DOMCE 28/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2079
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Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018,
revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:21D3BEE3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.21.11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) estagiário José Carlos dos
Santos Filho, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente de
Combate as Endemias, Classe “A” referência “01” Matrícula 122121-
3, lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 21 de
novembro de 2018 até 22 de novembro de 2018. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de
novembro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:EDC77380
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.22.11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) estagiária Maria Janaina de
Lima Almeida, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente de
Combate as Endemias, Classe “A” referência “01” Matrícula 122121-
3, lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 22 de
novembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de
novembro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:9970B0BA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.23.11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em Estágio Probatório JOSE
CARLOS DOS SANTOS FILHO, cargo de Assistente em Saúde
Padrão V.1: agente de Combate as Endemias, Matrícula 122121-3,
lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de
novembro de 2018 até 24 de novembro de 2018. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de
novembro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:8B94A7A1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.16.11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Maria Erismar Ferreira
Maia, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041916-8, lotada
na Secretaria de Educação pelo período de licença de 16 de novembro
de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de
novembro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:54464560
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.19.11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017,
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º,
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor
efetivo (a) JACINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula
041879-0, Cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”
referência “04” consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento,
referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 1.604,40
(Hum mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos), Matrícula
041985-0, Cargo de Professor Educação Básica II, Classe “B”
referência “02” consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento,
referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 1.512,30
(Hum mil quinhentos e doze reais e trinta centavos) em decorrência de
sua escola de lotação (Escola do Ensino Fundamental Raimundo
Nonato de Sena), no período avaliado (2016) haver alcançado e/ou
superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos,
alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais,
com índice superior à escola vencedora no ano anterior (2015),
conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei
supra citada
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018,
revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:3B42FAC1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.20.11.2018
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