DOMCE 28/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 22.11.2018 a 21.12.2018. 
  
060244-2 
Joemia Mendes Cruz de 
Araujo 
Auxiliar 
Administrativo/Diretor 
Departamento de Administração 
01.08.2017 
a 
31.07.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 22 de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A844494F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.14.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Lucileida Sousa 
Martins, cargo de Auxiliar em Saúde Padrão I: Auxiliar Serviços 
Gerais, Matrícula 041438-7, lotada na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 14 de novembro de 2018 até 28 de novembro de 
2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1AB1117E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) ANA LUCIA VITORIANO DA COSTA, Matrícula 
041787-4, Cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” 
referência “01” consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, 
referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 1.468,25 
(Hum mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco 
centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado (2016) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:61654B0A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.20.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 17.12.2018 a 15.01.2019. 
  
060174-
8 
Maria Daiane de 
Sousa Melo 
Auxiliar Administrativo/Chefe Div. Inprensa Oficial 
e Arquivos Públicos. 
01.08.2017 
a 
31.07.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:55473480 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) ROSALINA ALVES, Matrícula 041560-0, Cargo de 
Professor Educação Básica I, Classe “A” referência “01” consistindo 
tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de 
novembro de 2016, no valor de R$ 1.067,82 (Hum mil sessenta e sete 
reais e oitenta e dois centavos), em decorrência de sua escola de 
lotação (Escola do Ensino Fundamental Raimundo Nonato de Sena), 
no período avaliado (2016) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior (2015), conforme determina o inciso 
I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8D7777FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.20.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Maria Xavier Santos, 
cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 122969-9, lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 20 de novembro de 
2018 até 22 de novembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença.