DOMCE 28/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2079
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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) o
servidor (a) CARLOS EDUARDO DE SOUSA, cargo de Professor
Educação Básica II, Classe “B” referência “01”matrícula 090995-5
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo período de
25 de setembro de 2018 até 30 de abril de 2019. Ficam revogadas as
disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:905C2B16
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.23.11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) em Estágio Probatório ANDRE
ALAN RIBEIRO, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: agente
de Combate as Endemias, Matrícula 122013-6, lotada na Secretaria de
Saúde, pelo período de licença de 23 de novembro de 2018. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de
novembro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:D1F49387
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.13.11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria do Socorro
Baltazar de Oliveira, cargo de Assistente em Saúde Padrão VI:
Auxiliar Enfermagem, Classe “C” referência “10” Matrícula 041427-
1, lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 13 de
novembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de
novembro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:03F4AC5B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.19.11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017,
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º,
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor
efetivo (a) MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO, Matrícula
041823-4, Cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C”
referência “03” consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento,
referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 1.557,67
(Hum mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete
centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino
Fundamental Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado (2016)
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º
do artigo 3º da Lei supra citada
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018,
revogadas as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:9D30DC4F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 003.20.11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 10.12.2018 a 08.01.2019.
041981-8
Francisca Veroneide de Lima
Oliveira
Professor Educação Básica I
16.08.2016 a 15.08.2017
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de novembro de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:B81DEE12
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.13.11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Luzia Luciene de
Sousa, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 122936-2, lotada
na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 13 de novembro
de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de
novembro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:99A08578
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 004.20.11/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
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