DOMCE 28/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:996D0BD0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) ANTONIA TELES DE SENA BATISTA, Matrícula 
041826-9, Cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” 
referência “01” consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, 
referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 1.468,25 
(Hum mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco 
centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado (2016) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D48565F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.20.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Vera Lucia Oliveira 
Pontes, cargo de Assistente em 
Saúde Padrão I: Auxiliar Serviços Gerais, Classe “B” referência “08” 
Matrícula 070525-0, lotada na Secretaria de Saúde pelo período de 
licença de 20 de novembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F9395E8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) MARIA APARECIDA DE FREITAS PEREIRA, 
Matrícula 041905-2, Cargo de Professor Educação Básica I, Classe 
“C” referência “01” consistindo tal prêmio no valor de seu 
vencimento, referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 
1.468,25 (Hum mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco 
centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado (2016) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:46DC8B41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) LUCIA MARIA DE JESUS, Matrícula 060114-4, Cargo 
de Professor Educação Básica II, Classe “B” referência “01” 
consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês 
de novembro de 2016, no valor de R$ 1.468,25 (Hum mil 
quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em 
decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino Fundamental 
Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado (2016) haver 
alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:05986BE8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo 
(a) 
FRANCISCA 
LEANEIDE 
GONÇALVES 
DE 
OLIVEIRA, Matrícula 041839-0, Cargo de Professor Educação 
Básica I, Classe “B” referência “02” consistindo tal prêmio no valor 
de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2016, no valor 
de R$ 1.374,82 (Hum mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e 
dois centavos) e Matrícula 041999-0, Cargo de Professor Educação 
Básica I, Classe “B” referência “01” consistindo tal prêmio no valor 
de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2016, no valor 
de R$ 1.334,77 (Hum mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e 
sete centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola do 
Ensino Fundamental Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado 
(2016) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de