DOMCE 28/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) MARIA DE FATIMA LIMA, Matrícula 041851-0, Cargo 
de Professor Educação Básica I, Classe “C” referência “04” 
consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês 
de novembro de 2016, no valor de R$ 1.604,40 (Hum mil seiscentos e 
quatro reais e quarenta centavos) e Matrícula 042042-5, Cargo de 
Professor Educação Básica II, Classe “B” referência “01” consistindo 
tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de 
novembro de 2016, no valor de R$ 1.468,25 (Hum mil quatrocentos e 
sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) em decorrência de sua 
escola de lotação (Escola do Ensino Fundamental Raimundo Nonato 
de Sena), no período avaliado (2016) haver alcançado e/ou superado 
as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando 
o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice 
superior à escola vencedora no ano anterior (2015), conforme 
determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B5BCEBA1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 018.01.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.12.2018 a 31.12.2018. 
  
041374-7 
Eribaldo de Sousa Martins 
Auxiliar de Serviços Gerais 
02.05.2017 a 01.05.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de novembro de 2018.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7A3F0DDC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) MARIA ROZANGELA RODRIGUES DAS CHAGAS, 
Matrícula 060273-6, Cargo de Professor Educação Básica II, Classe 
“B” referência “01” consistindo tal prêmio no valor de seu 
vencimento, referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 
1.468,25 (Hum mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco 
centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado (2016) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C2E5E85D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) MARCIA HELENA DE LIMA, Matrícula 041633-9, 
Cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” referência “01” 
consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês 
de novembro de 2016, no valor de R$ 1.468,25 (Hum mil 
quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) e 
Matrícula 041863-3 Cargo de Professor Educação Básica I, Classe 
“C” referência “01” consistindo tal prêmio no valor de seu 
vencimento, referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 
1.468,25 (Hum mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco 
centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado (2016) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:46EF8881 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) MARIA LUCICLEIDE SOUSA MARTINS, Matrícula 
041900-1, Cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” 
referência “02” consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, 
referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 1.512,30 
(Hum mil quinhentos e doze reais e trinta centavos) e Matrícula 
041993-1 Cargo de Professor Educação Básica II, Classe “B” 
referência “03” consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, 
referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 1.557,67 
(Hum mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete 
centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado (2016) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada