DOMCE 28/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D906B149 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.01.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 03 (três) quotas de Salário 
Família o (a) servidor (a) contratada, Juliana Soares Costa, cargo 
Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123030-1, lotado na Secretaria 
de Educação. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:693F40D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) MARIA JOSECILDA DE LIMA, Matrícula 041850-1, 
Cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” referência “04” 
consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês 
de novembro de 2016, no valor de R$ 1.604,40 (Hum mil seiscentos e 
quatro reais e quarenta centavos) e Matrícula 041992-3, Cargo de 
Professor Educação Básica II, Classe “B” referência “01” consistindo 
tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de 
novembro de 2016, no valor de R$ 1.468,25 (Hum mil quatrocentos e 
sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) em decorrência de sua 
escola de lotação (Escola do Ensino Fundamental Raimundo Nonato 
de Sena), no período avaliado (2016) haver alcançado e/ou superado 
as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando 
o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice 
superior à escola vencedora no ano anterior (2015), conforme 
determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5B1A356B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.01.11.2018 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário 
Família o (a) servidor (a) contratada, Maria Betecleide Rodrigues da 
Silva, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123029-8, lotado 
na Secretaria de Educação. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1FC80980 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) ANA VERONICA GALVÃO LIMA DE ANDRADE, 
Matrícula 060276-0, Cargo de Professor Educação Básica II, Classe 
“B” referência “02” consistindo tal prêmio no valor de seu 
vencimento, referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 
1.512,30 (Hum mil quinhentos e doze reais e trinta centavos) em 
decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino Fundamental 
Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado (2016) haver 
alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7D450B28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.01.11.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário 
Família o (a) servidor (a) contratado, José Flavio Bernardo do Vale, 
cargo Vigilante, Matrícula 123028-0, lotado na Secretaria de 
Educação. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F0A9BF31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.19.11/2018