DOMCE 28/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:47FDB9F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo 
(a) 
FRANCISCA 
LUCILEIDE 
GONÇALVES 
DE 
OLIVEIRA NOGUEIRA, Matrícula 041899-4, Cargo de Professor 
Educação Básica I, Classe “C” referência “03” consistindo tal prêmio 
no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2016, 
no valor de R$ 1.557,67 (Hum mil quinhentos e cinquenta e sete reais 
e sessenta e sete centavos) e Matrícula 042036-0 Cargo de Professor 
Educação Básica I, Classe “C” referência “02” consistindo tal prêmio 
no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2016, 
no valor de R$ 1.512,30 (Hum mil quinhentos e doze reais e trinta 
centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado (2016) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:60374D76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUZA, 
Matrícula 041847-1, Cargo de Professor Educação Básica I, Classe 
“C” referência “03” consistindo tal prêmio no valor de seu 
vencimento, referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 
1.557,67 (Hum mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e 
sete centavos), em decorrência de sua escola de lotação (Escola do 
Ensino Fundamental Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado 
(2016) haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6CE2494B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) LUZIA MARIA DE LIMA, Matrícula 041895-1, Cargo de 
Professor Educação Básica I, Classe “C” referência “01” consistindo 
tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de 
novembro de 2016, no valor de R$ 1.468,25 (Hum mil quatrocentos e 
sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), em decorrência de sua 
escola de lotação (Escola do Ensino Fundamental Raimundo Nonato 
de Sena), no período avaliado (2016) haver alcançado e/ou superado 
as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando 
o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice 
superior à escola vencedora no ano anterior (2015), conforme 
determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9E5C80CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) MARIA DINIZ, Matrícula 041697-5, Cargo de Professor 
Educação Básica I, Classe “C” referência “02” consistindo tal prêmio 
no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro de 2016, 
no valor de R$ 1.512,30 (Hum mil quinhentos e doze reais e trinta 
centavos) e Matrícula 042044-1, Cargo de Professor Educação Básica 
I, Classe “C” referência “01” consistindo tal prêmio no valor de seu 
vencimento, referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 
1.468,25 (Hum mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco 
centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado (2016) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:17642900 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.19.11/2018