DOMCE 28/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) MARIA LUCILEIDE BRITO, Matrícula 041845-5, Cargo 
de Professor Educação Básica I, Classe “C” referência “04” 
consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês 
de novembro de 2016, no valor de R$ 1.604,40 (Hum mil seiscentos e 
quatro reais e quarenta centavos) e Matrícula 041994-0, Cargo de 
Professor Educação Básica II, Classe “B” referência “01” consistindo 
tal prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de 
novembro de 2016, no valor de R$ 1.468,25 (Hum mil quatrocentos e 
sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) em decorrência de sua 
escola de lotação (Escola do Ensino Fundamental Raimundo Nonato 
de Sena), no período avaliado (2016) haver alcançado e/ou superado 
as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando 
o 1º lugar no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice 
superior à escola vencedora no ano anterior (2015), conforme 
determina o inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D69D4753 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 026.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
contratada (a) MARIA GORETTI SOUSA ALMEIDA, Matrícula 
122903-6, Cargo de Professor Educação Básica II, consistindo tal 
prêmio no valor de seu vencimento, referência do mês de novembro 
de 2016, a matrícula no período avaliado e objeto da premiação era 
122078-0 no valor de R$ 1.334,77 (Hum mil trezentos e trinta e 
quatro reais e setenta e sete centavos) em decorrência de sua escola de 
lotação (Escola do Ensino Fundamental Raimundo Nonato de Sena), 
no período avaliado (2016) haver alcançado e/ou superado as metas 
anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar 
no 2º ano dentre todas as escolas municipais, com índice superior à 
escola vencedora no ano anterior (2015), conforme determina o inciso 
I, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:23AC6676 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) MARIA ROZANGELA RODRIGUES DAS CHAGAS, 
Matrícula 060273-6, Cargo de Professor Educação Básica II, Classe 
“B” referência “01” consistindo tal prêmio no valor de seu 
vencimento, referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 
1.468,25 (Hum mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco 
centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado (2016) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:434E44AF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) MARIA LUCICLEIDE SOUSA MARTINS, Matrícula 
041900-1, Cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” 
referência “02” consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, 
referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 1.512,30 
(Hum mil quinhentos e doze reais e trinta centavos) e Matrícula 
041993-1 Cargo de Professor Educação Básica II, Classe “B” 
referência “03” consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, 
referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 1.557,67 
(Hum mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete 
centavos) em decorrência de sua escola de lotação (Escola do Ensino 
Fundamental Raimundo Nonato de Sena), no período avaliado (2016) 
haver alcançado e/ou superado as metas anuais de evolução de 
aprendizagem dos alunos, alcançando o 1º lugar no 2º ano dentre 
todas as escolas municipais, com índice superior à escola vencedora 
no ano anterior (2015), conforme determina o inciso I, do parágrafo 1º 
do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B0FF47C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 027.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 728, de 22 de novembro de 2017, 
publicada no DOM/APRECE em 27/11/2017, Artigo 1º e 2º, 
RESOLVE conceder prêmio “Aprender vale a pena” ao servidor 
efetivo (a) MARIA EDINILZA MORAIS MATOS, Matrícula 
060121-7, Cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” 
referência “02” consistindo tal prêmio no valor de seu vencimento, 
referência do mês de novembro de 2016, no valor de R$ 1.512,30 
(Hum mil quinhentos e doze reais e trinta centavos), em decorrência 
de sua escola de lotação (Escola do Ensino Fundamental Francisca 
Laura de Jesus), no período avaliado (2016) haver alcançado e/ou 
superado as metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, 
alcançando o 1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais,