DOMCE 28/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Jesus), no período avaliado (2016) haver alcançado e/ou superado as 
metas anuais de evolução de aprendizagem dos alunos, alcançando o 
1º lugar no 5º ano dentre todas as escolas municipais, com índice 
superior à escola vencedora no ano anterior (2015), conforme 
determina o inciso II, do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei supra citada 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de novembro de 2018, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de novembro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DD648C38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 037.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Vera Lucia Oliveira 
Pontes, cargo de Auxiliar em Saúde Padrão I: Auxiliar Serviços 
Gerais, Classe “B” referência “08” Matrícula 070525-0, lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 17 de novembro de 
2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:790392B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 038.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Sheila Caroline 
Cunha Lima, cargo de Professor Educação Básica II, Matrícula 
122984-2, lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença 
de 17 de novembro de 2018 até 23 de novembro de 2018. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F92F396F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 039.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva SUSANA PINHEIRO 
DE CASTRO, cargo de Assistente em Saúde Padrão III: Auxiliar 
Administrativo Classe “C” referência “12”, Matrícula 060186-1, 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 19 de 
novembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:513B5C46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 040.19.11/2018 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Jane Brito Sousa Lima, 
cargo de Auxiliar Administrativo, Matrícula 080725-7, lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 19 de novembro de 
2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B3621904 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 041.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Luzirene Xavier de 
Lima, cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 122938-9, lotada 
na Secretaria de Educação pelo período de licença de 19 de novembro 
de 2018 até 03 de dezembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C72CC4E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 042.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Lucia Maria de Jesus, 
cargo de Professor Educação Básica II, Matrícula 060114-4, lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 19 de novembro de 
2018 até 23 de novembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença.