DOMCE 28/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2079 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2C155490 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 043.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Edvane Cunha 
Sousa, cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” referência 
“01” Matrícula 060126-8, lotada na Secretaria de Educação pelo 
período de licença de 19 de novembro de 2018 até 21 de novembro de 
2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BF6BD873 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 044.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Anna Pricyla Silva 
de Sousa, cargo de Auxiliar Serviços Gerais Matrícula 122981-8, 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 19 de 
novembro de 2018 até 20 de novembro de 2018. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:981F23F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 045.19.11/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Izonia Correia 
Lima, cargo de Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar 
Enfermagem, Matrícula 041317-8, lotada na Secretaria de Saúde pelo 
período de licença de 19 de novembro de 2018. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de 
novembro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:749FC5A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.08.03/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos da Lei 603/2013, de 18 de abril de 
2013, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS 
SOBRE DROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o – Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE 
POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD, conforme composição 
abaixo: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
1- SECRETARIA DE SAÚDE: 
- Ana Rebeca Araújo Vasconcelos; 
  
2-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 
- Estélio Freitas Araújo; 
  
3- SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL: 
- Jaqueline Brito Silva; 
  
4-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE: 
- João de Araújo Costa; 
  
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS (SOCIEDADE 
CIVIL): 
  
- Josué Francisco da Silva; 
- Maria Elvirene de Araújo Ferreira; 
- Raimundo Célio Moreira Gonçalves; 
  
REPRESENTANTES 
INDICADOS 
PELO 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL: 
  
- Lucas Sobreira de Barros Fonseca (Juiz de Direito); 
- Nara Rúbia Vasconcelos Guerra (Promotora de Justiça); 
- Wilson Lima Canelo (Delegado da Polícia Civil); 
- João Ribeiro Lima (Tenente da Polícia Militar); 
- José Roberto Ribeiro Lima (Diretor da Escola Estadual Manoel de 
Castro). 
  
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 08 
dias do mês de março de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito do Municipal de Quixeré-CE 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0456DD8E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO N.º 010/2018 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
PRORROGAÇÃO 
DE 
CARATER 
EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO 
SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI 
N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E O (A) SR.(A) 
MANOEL JERONIMO DA SILVA.