DOMCE 12/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2068 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
A EVENTOS CULTURAIS) E ELEMENTO DE DESPESA DE Nº. 
3.3.90.36.00 - (OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA). DA 
VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA 
ATÉ 21 DE DEZEMBRO DE 2018 A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2018. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
LUCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA FELIPE - (SECRETÁRIA DE 
CULTURA E TURISMO) / MAURO BOTELHO PEREIRA 
JUNIOR - (TITULAR), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE 
E CONTRATADA.  
  
IGUATU-CE, EM 22 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:9DCEBE5E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DIÁRIA Nº 275/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 
2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao servidor público, Reginaldo Batista de Lima, 
Motorista, portador do RG nº 98029182515 SSP/CE, CPF nº 
005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, 
Altiplano, em Iguatu/CE, 01(uma) diária no valor de R$110,40(cento 
e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de 
Fortaleza-CE, para o mesmo conduzir o Gerente de Gestão do SUAS 
Ciderlandio Benigno da Silva para participar da Reunião Técnica 
sobre o Programa ACESSUAS Trabalho, no dia 13 de setembro de 
2018, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 03 de 
setembro de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4154CCB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DIÁRIA Nº 272/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449, de 14 de fevereiro de 
2017 e art. 1º da Lei nº 2.523 de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao servidor público, Francisco Denilson Paz da Silva, 
Motorista, portador do RG nº 20071985772 SSP/CE, CPF nº 
051.293.093-75, matricula nº 38627, residente na Vila Barro Alto, 
s/nº, em Iguatu/CE, 01(uma) diária no valor de R$78,86(setenta e oito 
reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de 
Juazeiro do Norte-CE, para conduzir a Conselheira Tutelar Maria 
Eronildes da Silva juntamente com um adolescente para o Centro 
Socioeducativo José Bezerra de Menezes, no dia 05 de setembro de 
2018, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 03 de 
setembro de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:92EE5234 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DIÁRIA Nº 293/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523 de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder ao servidor público, Jocasta Bezerra dos Santos, 
Conselheira Tutelar, portador do RG nº 2004029147445 SSP/CE, CPF 
nº 026.944.423-82, matricula nº 48241, residente na Rua Souza 
Alexandre, 48 – Vila Neuma, em Iguatu/CE, 01(uma) diária no valor 
de R$78,86(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se 
desloque a cidade de Barbalha-CE, para a mesma participar do 
Encontro de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos da 
Criança e do Adolescente, no dia 18 de setembro de 2018, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Assistência Social. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 03 de 
Setembro de 2018. 
  
Registre-se, Publique-se  
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B0BAEFA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DIÁRIA Nº 262/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
  
Conceder a servidora pública, Eliene Gomes de Meneses Soares, 
Assistente Social/Técnica da Habitação, portadora do RG nº 
2000029254982 SSP/CE, CPF nº 692.578.683-20, matricula nº 39930, 
residente na Rua 07, nº 100 – Planalto Iguatuense, Fomento, em 
Iguatu/CE, 01(uma) diária no valor de R$78,86(setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do 
Norte-CE, para participar de uma Reunião de Orientação Técnica 
sobre o Projeto de Trabalho Social – PTS no âmbito do Programa 
Minha Casa Minha Vida – PMCMV/FAR, no dia 21 de agosto de 
2018, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria de Infraestrutura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 01 de 
agosto de 2018.