DOMCE 12/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2068

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

íntegra na sede da comissão de licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br;
www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama – Ceará, 08 de Novembro de 2018.

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO
Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:E4BAAE69

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
PORTARIA Nº 35/2018, 09 DE NOVEMBRO DE 2018

INSTITUI
COMISSÃO
ESPECIAL
DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da Câmara Municipal de Mauriti – Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDOo disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, determinando que a investidura em cargo público de natureza
efetiva seja precedida de aprovação em concurso público;
CONSIDERANDOa existência de cargos vagos criados pela
Resolução nº 04/2009 alterada pela Resolução nº 07/2016, e
atendendo aos ditames da Resolução n° 06/2018;
CONSIDERANDOo princípio constitucional da publicidade dos atos
administrativos,
R E S O L V E

Art. 1º - Instituir Comissão Especial de acompanhamento e
fiscalização do Concurso Público para provimento de cargo efetivo de
Procurador, divulgado pelo Edital nº 001/2018, criado pela Resolução
nº 04/2009 alterada pela Resolução 07/2016 com regime jurídico
estatutário (Lei nº 518/2003), composta pelos seguintes membros:
I – MARIA DO SOCORRO LEITE MOURA, Servidora Efetiva desta
Câmara Municipal.
II – PEDRO BARBOSA LIMA, Servidor Efetivo desta Câmara
Municipal.
III – CÍCERO DIONÍSIO DA SILVA, Servidor Efetivo desta Câmara
Municipal.
Art. 2º - A Comissão Fiscalizadora terá a responsabilidade de cumprir
e exigir que se cumpram as determinações do Regulamento do
Concurso Público, estabelecidas no Edital nº 001/2018.
Art. 3º –Fica designado para exercer o cargo de Presidente da
Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização o servidor
PEDRO BARBOSA LIMA.
Art. 4º –Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições emcontrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR
ANTONIO
LEITE
DE
ARAÚJO
LIMA,
EM
09
DE
NOVEMBRO DE 2018.

FERNANDA CARTAXO MARTINS PITANGA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:B0E231ED

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
001/2018FINA-CP – SECRETARIA DE FINANÇAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça -CE torna público o
Edital
de
Concorrência
Pública
nº
001/2018FINA-CP-
SECRETARIA DE FINANÇAS, cujo objeto é a contratação de
instituição financeira para operar os serviços de processamento e
gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos
servidores e prestadores de serviços do município de Mombaça sem
ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de
responsabilidade da Secretaria de Finanças. Abertura dia 13 de
dezembro de 2018 às 14:00, na sala da CPL, na rua Dona Anésia
Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará. Informações no endereço
retro mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h.

Mombaça-CE, 09 de novembro de 2018.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:46FD4C52

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 57/2018, DE 09 DE NOVEMBRO
DE 2018.

ALBERTO
CALISTO
ALENCAR,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art.
1º.
CONCEDER
ao
servidor
JUCIVALDO
SILVA
ALENCAR, ocupante do cargo de Agente Administrativo, duas (02)
diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e dez reais), perfazendo
o total de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais), para emissão das
carteiras de identidade do Município de Nova Olinda, nos dias 13 e 14
de Novembro de 2018, na Coordenadoria de Identificação Humana e
Perícias Biométricas localizada na Rua Demétrio de Menezes, 3750 –
Bairro Antônio Bezerra na cidade de Fortaleza-CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

ALBERTO CALISTO ALENCAR
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:2F16132A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 738, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.