DOMCE 12/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2068

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:

Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)SAMUEL
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador 01(uma)
diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$
100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu
deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para participar
da Sessão Ordinária da CÂMARA MUNICIPAL no dia 09
Novembro de 2018, em conformidade com o que estabelece o
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica,
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 de
Novembro de 2018.

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
Erisvania de Brito Martins
Código Identificador:DDC6F50B

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0502/2018

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:

Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a)
MERIDIANE FONSECA ARAÚJO, ocupante do cargo de
vereadora 01(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais),
perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas
despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do
Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA
MUNICIPAL no dia 09 de Novembro de 2018, em conformidade
com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n°
001/2011,à Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução
001/2017,devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente
Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a
referida liberação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 09 de
Novembro de 2018.

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
Erisvania de Brito Martins
Código Identificador:F20AAD0E

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001.30.10/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso da
competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Quixeré,
Título III, Capítulo II, Seção I, artigo 87, e Lei Complementar n°
015/2010, de 03 de dezembro de 2010,
RESOLVE:

Art. 1º - Republicar o RESULTADO DO PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DECORRENTE DO PLANO
DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL
ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, período 07/2016 a 06/2018, após
analise de recursos pela Comissão de Avalição conforme relação
anexa, nesta data.

Art. 2º - O Anexo Único, parte integrante deste Edital traz somente os
servidores
que
lograram
êxito
no
PROCESSO
DE
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, já com alterações decorrentes
dos recursos.
Parágrafo Único - Os demais servidores que desejarem saber sua
situação
no
presente
Processo
de
DESENVOLVIMENTO
FUNCIONAL deverão comparecer na Secretaria de Administração,
na Direção de Gestão de Pessoas.

Artigo 4º - Este Edital surtirá seus efeitos da data de sua publicação,
excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de julho de
2018, para efeitos de enquadramento nas novas referências.

PUBLIQUE-SE.

DIVULGUE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 30
dias no mês de outubro do ano de 2018.

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:C5715FB0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do
município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 2018.08.02.001 resultante de contratação direta, a
saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESOTO - SAAE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.122.1701.2.079

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS ELETRONICOS
PARA
IMPLANTAÇÃO
SISTEMA
DE
VIDEO
MONITORAMENTO
JUNTO
AO
SAAE
–
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO DISTRITO DE
LAGOINHA.

VALOR
GLOBAL:
R$
16.889,00
(DEZESSEIS
MIL,
OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de
Dezembro de 2018.

CONTRATADO(A):
ALZIRA
MARIA
MONTEIRO
DE
OLIVEIRA FALCÃO

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
ALZIRA
MARIA
MONTEIRO DE OLIVEIRA FALCÃO.
.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOSÉ GARCIA ALVES DE
LIMA.

Quixeré-Ce, 02 de Agosto de 2018.