DOMCE 13/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2018. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:BB06E24A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE RETIFICAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – ESTADO DO 
CEARÁ – TERMO DE RETIFICAÇÃO – A Secretária de Saúde 
do Município de Fortim, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e ao TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
do PREGÃO ELETRONICO Nº 3108.01/2018 - SMS, cujo objeto: 
Aquisição de equipamentos e material permanente para atender ao 
Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e a Unidade de Atenção 
Especializada em Saúde do município de Fortim – Ceará, conforme 
proposta de aquisição Nº 10295.311000/1180-01 do Ministério da 
Saúde. Motivo: Retificação ao Objeto do Processo. A Retificação 
encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, bem como o edital alterado. 
  
Fortim-CE, 12 de novembro de 2018. 
  
MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA  
Secretária Municipal de Saúde. 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:EA769090 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 30/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas 
municipais no dia 16 de Novembro de 2018 (Sexta-
Feira), e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Constituição do Município de 
Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a passagem do Feriado da Proclamação da 
República do Brasil, no dia 15 de Novembro de 2018 (quinta-feira); 
  
CONSIDERANDO o Princípio da Economicidade, um dos principais 
pilares da Administração Pública, e a possibilidade de reduzir custos, 
como material de expediente, energia elétrica, combustíveis, etc.; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições 
públicas do Município de Groaíras, no dia 16 de Novembro de 2018, 
como forma de redução de custos e, em respeito ao princípio da 
economicidade. 
Parágrafo Único. Para efeito do disposto neste artigo, ficam 
ressalvados os serviços que, por sua natureza, não possam sofrer 
paralisações, em especial os inerentes à saúde, segurança pública, 
coleta de lixo e limpeza pública urbana. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, aos 
12 (doze) dias do mês de Novembro de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:488031F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 341/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. 
 
Nomeia 
o(a) 
Diretor(a) 
do 
Departamento 
de 
Patrimônio e Controle Administrativo e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
Considerando a Lei Municipal nº 725/2017, de 07 de Agosto de 2017, 
que revogou a Lei Municipal nº 688/2016, de 05 de maio de 2016, e 
alterou os Anexos I, II e III da Lei Municipal nº 643, de 03 de 
setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da 
Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera a 
nomenclatura de cargos. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR, 
MARIA 
ISABEL 
BARBOSA 
VASCONCELOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 
2007117570-3 e inscrita no CPF sob o n° 026.421.433-17, para 
exercer o cargo de provimento em comissão, como DIRETORA DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
PATRIMÔNIO 
E 
CONTROLE 
ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
dias 12 (doze) do mês de novembro de 2018 (dois mil e dezoito). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:B2154ECC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 05.02.18-01CP 
 
EXTRATO 
TERMO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 05.02.18-01CP. A Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município, por intermédio do Sr. 
JAIR BOTO CRUZ - Secretario/Ordenador de Despesas da 
Secretaria, 
faz 
publicar 
o 
TERMO 
DE