DOMCE 13/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2069

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Art. 2º - Ciência à Comissão para o fim de início dos trabalhos.

Art. 3º - A Comissão terá um prazo de até 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos, contados da data da instalação, fincando
assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cariús/CE, 12 de novembro de 2018.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:9280457F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 144/GAB/2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE
A
SERVIDOR
PÚBLICO,
EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. MARIA
MENDES REIS, efetivo ao cargo de PROFESSORA, através do
Requerimento do Servidor, pelo período de 16/10/2018 á 13/04/2019.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Novembro de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:F992D38D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 145/GAB/2018.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais;
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos
servidores
deste
município,
adequando
as
necessidades
administrativas, atendendo ao interesse público;
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no Bairro Centro, sede do município;
Considerando que o servidor LEONILDO GUIMARÃES ARAÚJO,
efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com perfil
profissional que atende as necessidades da referida Secretaria;
Considerando
que
o
local
de
exercício
das
atividades
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com
setor específico na administração municipal;
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderá com
excelência as necessidades do setor que se destina;
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se
destina, e sendo de interesse publico sua remoção.

RESOLVE:
Art. 1º - Remover o servidor LEONILDO GUIMARÃES ARAÚJO,
da Secretaria Municipal de Saúde/PSF05 Maria do Socorro Oliveira
dos Santos, para exercer suas atividades laborais, de Auxiliar de
Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto, no Bairro Centro, sede do município, a disposição do
respectivo Secretário Municipal.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de
Novembro de 2018.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:324CC48D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 03011018/2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA,
OCUPANTE
DE
CARGO
EFETIVO
DE
PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da
Lei nº 1178/2006, de 20 de Novembro de 2006, a Sra. ANTONIA
HELENA DIAS, brasileira, professora, portadora da C.I. RG nº.
2000029263817, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº.
692098393-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES pelo período de 02 (dois) anos a
partir de (01/10/2018 á 01/10/2020).
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data de 01 de agosto de 2018.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2018.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:925255BC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 05011018/2018. Farias Brito em 01 de outubro de
2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE: