DOMCE 13/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do Processo na Modalidade 
CONCORRENCIA 
PÚBLICA 
nº 
05.02.18-01CP 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 
SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 
COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE. 
Vem 
tornar 
público 
que 
foi 
HOMOLOGADO/ADJUDICADO o processo em 11/04/2018 a favor 
da EMPRESA: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA- EPP - 
CNPJ Nº 11.962.967/0001-70, com o VALOR GLOBAL 987.777,60 
(Novecentos Oitenta e Sete Mil e Setecentos Setenta e Sete Reais e 
Sessenta Centavos) 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 11 de Abril de 2018. 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7A541264 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA 
PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 16.10.17-01, resultante da TOMADA DE 
PREÇOS N.º 25.09.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Educação – 
Contratada: D.P. ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO 
LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 19.244.039/0001-82 – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA 
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE / 
ESCOLA INFANTIL PRO INFÂNCIA TIPO B DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 28/05/2018 – Fundamentação Legal: 
Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 28 de Maio de 2018. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:454E0DC6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA 
PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 16.10.17-01, resultante da TOMADA DE 
PREÇOS N.º 25.09.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Educação – 
Contratada: D.P. ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO 
LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 19.244.039/0001-82 – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA 
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE / 
ESCOLA INFANTIL PRO INFÂNCIA TIPO B DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 10/08/2018 – Fundamentação Legal: 
Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 10 de Agosto de 2018. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação do Município de Guaraciaba do Norte  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B5DEA511 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA 
PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 16.10.17-01, resultante da TOMADA DE 
PREÇOS N.º 25.09.17-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Educação – 
Contratada: D.P. ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO 
LTDA ME inscrita no CNPJ sob o nº 19.244.039/0001-82 – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DA 
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE / 
ESCOLA INFANTIL PRO INFÂNCIA TIPO B DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 22/10/2018 – Fundamentação Legal: 
Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 22 de Outubro de 2018. 
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1D31FB1E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 49 
 
DECRETO N° 49, de 12 de novembro de 2018. 
  
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
NA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIAPINA – Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais em conformidade Lei Orgânica do 
Município; 
  
CONSIDERANDO o feriado nacional de 15 de novembro, queé 
comemoradoo Dia da Proclamação da República do Brasil. 
  
DECRETA: 
Art.1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 16 de 
novembro de 2018, sexta-feira, para os servidores/empregados 
públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. 
Art.2º - O disposto neste decreto não se aplica a repartições que tem 
por sua natureza à prestação de serviços permanente, não podendo ser 
paralisadas, a exemplo de saúde, limpeza pública, entre outras 
consideradas de natureza emergenciais, devendo seus secretários e 
diretores/coordenadores de repartições, elaborarem escala de 
funcionamento que atenda de forma mais harmônica possível o 
interesse da repartição e de seus servidores sem prejudicar o serviço 
correspondente. 
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, 12 de novembro 
de 2018.  
  
ANTONIO LEANDRO GOMES LINHARES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Hayane de Sousa Santana 
Código Identificador:89F0DB44