DOMCE 13/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
PRÓPRIOS/ FNDE/FUNDEB 40%. VALOR DO CONTRATO: R$ 
3.930,00 (três mil, novecentos e trinta reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, tendo validade por 60 
(sessenta dias). ASSINA PELA CONTRATANTE: DELLMO 
KALEB SINDEAUX TORRES – Secretário de Educação. ASSINA 
PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO ANTONIO DE 
ALMEIDA 
PNEUS 
(Titular) 
da 
empresa 
FRANCISCO 
ANTONIO DE ALMEIDA PNEUS – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 12 de novembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1BA985B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
09111801SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09111801SESA.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
012/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
borracharia para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município de Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE. UNID. 
ORÇ./ PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.025/ 
0901.10.301.00112.027/ 
0901.10.302.00122.030/ 
0901.10.302.00122.031.  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
PRÓPRIOS/SUS. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 1.914,00 (hum mil, novecentos e quatorze 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo 
validade 
por 
60 
(sessenta 
dias). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES 
LIMA – Secretária de Saúde. ASSINA PELO (A) CONTRATADO 
(A): FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA PNEUS (Titular) 
da empresa FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA PNEUS – 
ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 09 de novembro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D538D314 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Nº30101801EDUC. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 004/2018EDUC-PE 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº30101801EDUC. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 
004/2018EDUC-PE –SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de 
Alimentação Escolar do município de Mombaça, de responsabilidade 
da 
Secretaria 
de 
Educação. 
CRÉDITOPELOQUALOCORRERÁADESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA 
- 
Secretaria 
de 
Educação. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1003.12.306.0029.2.039. 
ELEMENTODEDESPESA: 
3.3.90.30.00-FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
DESTINADOS 
À 
EDUCAÇÃO 
25%/FNDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 212.681,90 (duzentos e 
doze mil, seiscentos e oitenta e um reais e noventa centavos).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato, tendo validade 
por 30 (trinta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELLMO 
KALEB SINDEAUX TORRES – Secretário de Educação. ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
DIEGO 
MARCONDES 
CARTAXO 
TAVARES 
(Procurador) 
da 
empresa 
DLA 
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELE.  
  
MOMBAÇA - CE, 30 de outubro de 2018. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:2674B55B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP 003/2018 - 
SEAI 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
PP-003/2018-SEAI. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW 
PIROTÉCNICO DESTINADOS AOS FESTEJOS PROMOVIDOS 
PELA 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS 
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 
2018, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.  
 
A COMISSÃO.  
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E4C9BC44 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2018 - SEFIN. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA 
ÁREA 
TRIBUTÁRIA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. TIPO: 
MENOR PREÇO MENSAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 29 DE 
NOVEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 
ÀS 11:30 HORAS. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:61D8DF4A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO 
ELETRÔNICO N° PE 003/2017 - SEDUC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA 
SILVA ME, COM SEDE Á RUA CEL TIBURCIO, N° 428, 
GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, CEP: 62.940-000, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°. 
03.604.544/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.