DOMCE 13/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2069

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MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE – 003/2017 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–
PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR GLOBAL LOTE IV:
R$ 119.415,00 (CENTO E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E
QUINZE REAIS; LOTE VII: R$ 20.100,00 (VINTE MIL E CEM
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 366 0281
2.014 – Gestão e Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado –
PBA; 0802 12 306 0202 2.010 – Gestão e Manutenção do Programa
Nacional da Alimentação Escolar; ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30.00, material de consumo. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO ALVES DA SILVA / EDNA MARIA
FREIRE DA SILVA,

MORADA NOVA, CEARÁ, 25 DE OUTUBRO DE 2018.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO,
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:9734BA39

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 222/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art.
1º.
EXONERAR
o
servidor
público
FRANCISCA
LEOPOLDINO DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, com fundamento nas recomendações da
Procuradoria Geral do Município, contidas no Parecer nº 153/2018,
pela fundamentação do Art. 32, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:435104FF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 223/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03
de julho de 2017;

RESOLVE:
Art. 1º. Nomear LUDYMYLA DE LIMA BRASILEIRO, portadora
do CPF Nº 058.960.163-60, para exercer o cargo de DIRETOR DE
SAÚDE BUCAL da Secretaria de Saúde do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros para o dia 01 de novembro de
2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:5BCBF30F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 224/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da
Constituição Federal do Brasil;
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 043/2018.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado(a)
no
concurso
acima
mencionado
o(a)
Sr(a)
VANDERLÚCIA MACÊDO DA SILVA para exercer em caráter
efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em
regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais, com lotação no
quadro de servidores desta municipalidade, para tomar posse em data
de 12 de Novembro de 2018;
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito
do ato de nomeação do candidato hora convocado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:BC93BDFE

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 044/2018