DOMCE 13/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7AB49C41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.30.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva ROZALBA MARIA DA 
COSTA, cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” referência 
“03” Matrícula 041696-7 e Professor Educação Básica II, Classe “B” 
referência “01” Matrícula 041996-6 lotada na Secretaria de Educação 
pelo período de licença de 30 de outubro de 2018 até 1º de novembro 
de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DC159781 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.31.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. Francisco 
José de Sousa, do cargo de Assessor de Articulação Política e 
Comunitária, simbologia DAS-2, cargo criado pela Lei Complementar 
N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro 
de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 31 dias do mês de outubro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DE332B12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.23.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva ANTONIO ELIOMAR 
DE SOUSA RIBEIRO, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1 
Agente de Combate as Endemias, classe “A” referência “01” 
Matrícula 122014-4 lotado na Secretaria de Saúde pelo período de 23 
de outubro de 2018 a 24 de outubro de 2018. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0E6C39A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.24.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento 
de 
Saúde 
a(o) 
servidor(a) 
contratada 
SHEILA 
CAROLINE CUNHA LIMA, cargo de Professor de Educação Básica 
II, Matrícula 122984-2, lotada na Secretaria de Educação pelo período 
de licença de 24 de outubro de 2018 a 30 de outubro de 2018. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F3F901BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.29.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva MARIA OZELIA 
NERY, cargo de Professor de Educação Básica I, Matrícula 041844-7, 
e Professor de Educação Básica I, Matrícula 060118-7 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 29 de outubro de 
2018 a 30 de outubro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BACFB0F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.30.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva ANA FLAVIA DA 
COSTA FREITAS, cargo de Assistente em Saude Padrão V.1 Agente 
Comunitária de Saúde, Classe “A” referência “01” Matrícula 121993-
6 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 30 de 
outubro de 2018 até 1º de novembro de 2018. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal