DOMCE 13/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 08 de outubro de 
2018. 
  
JOÃO PAULO DE MENEZES FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício.  
Publicado por: 
Max Diego de Carvalho Caldas 
Código Identificador:CE810610 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0001/2018 REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear a Sra. ERISVÂNIA DE BRITO MARTINS para 
exercer o cargo em comissão a função de TESOUREIRA CC-2 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
Resolução n° 026/91, de 25 de maio de 1991. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-Ce, em 02 Janeiro de 2018. 
  
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré  
Publicado por: 
Erisvania de Brito Martins 
Código Identificador:33094472 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0005/2018 REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear a Sra. ANA CLETE DE SOUSA LIMA para exercer 
o cargo em comissão a função de CONTROLADOR GERAL DA 
CÂMARA CC-2 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
Lei n°722/2017, de 23 de Outubro de 2017, a qual cria no âmbito da 
Câmara Municipal o Sistema de Controle Interno. 
  
Art.3°- Fica ainda a servidora acima designada responsável para 
exercer o controle dos materiais em almoxarifado e pelos bens de 
natureza permanente, consoante dispõe a instrução Normativa n°01/97 
de 22 de Maio de 1997 da lavra Tribunal de contas dos municípios do 
Estado do Ceará. 
  
Art.4°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-Ce, em 02 Janeiro de 2018. 
 
 
JOÃO BATISTA DE ARAÚJO 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Erisvania de Brito Martins 
Código Identificador:B805A524 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.24.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada OTACIANA 
MARIA DE OLIVEIRA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula 0122600-2 lotada na Secretaria de Educação pelo período 
de licença de 24 de outubro de 2018 a 26 de outubro de 2018. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:24259882 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.26.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo JOSE IVANILDO NERI 
DOS SANTOS, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1 Agente de 
Combate as Endemias, classe “A” referência “02” Matrícula 120099-2 
lotado na Secretaria de Saúde pelo período de 26 de outubro de 2018. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:ACF221A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.29.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva MARIA HOZANA 
REGIS, cargo de Professor de Educação Básica I, Matrícula 041644-
4, e Professor de Educação Básica I, Matrícula 041991-5 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 29 de outubro de 
2018 a 31 de outubro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal