DOMCE 13/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 13 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2069
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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva ROZALBA MARIA DA
COSTA, cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” referência
“03” Matrícula 041696-7 e Professor Educação Básica II, Classe “B”
referência “01” Matrícula 041996-6 lotada na Secretaria de Educação
pelo período de licença de 15 de outubro de 2018 até 26 de outubro de
2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de
outubro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:D91FC9C8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.22.10/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Elinalda Lima dos
Santos Alves, cargo de Assistente em Saúde Padrão III Auxiliar
Administrativo, classe “C” referência “11” Matrícula 060245-0 lotada
na Secretaria de Saúde pelo período de 22 de outubro de 2018 a 05 de
novembro de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de
outubro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:84BAF7E4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.29.10/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado TARCIELIO LIMA
OLIVEIRA, cargo de Professor de Educação Básica II, Matrícula
122794-7, lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença
de 29 de outubro de 2018 a 31 de outubro de 2018. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de
outubro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:3D981062
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.29.10/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Lucia Gomes do
Nascimento Ferreira, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula
070601-9 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de
29 de outubro de 2018 a 12 de novembro de 2018. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de
outubro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:062B09E6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.31.10/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva RITA DE CASSIA DE
SOUSA, cargo de assistente em Saúde Padrão IV Auxiliar de
Enfermagem, classe “B” referência “09” Matrícula 041428-0 lotada
na Secretaria de Saúde pelo período de 31 de outubro de 2018 a 1º de
novembro de 2018 . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de
outubro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:1B8491B8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.31.10/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva RITA DE CASSIA DE
SOUSA, cargo de assistente em Saúde Padrão IV Auxiliar de
Enfermagem, classe “B” referência “09” Matrícula 041428-0 lotada
na Secretaria de Saúde pelo período de 31 de outubro de 2018 a 1º de
novembro de 2018 . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de
outubro do ano de 2018.
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:8E08AF28
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.113 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETA A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE
LICENÇAS PARA EMPREENDIMENTOS LIGADOS
A
CARCINICULTURA
E
RIZICULTURA
NO
MUNICÍPIO
DE
QUIXERÉ-CE
NAS
ÁREAS
AFETADAS POR SECA, PELA DESCRIÇÃO DO
COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
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