DOMCE 13/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0255F806 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.31.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva JOSIVANIA MOURA 
ESTEVAM, cargo de Assistente em Saúde Padrão IV Auxiliar de 
Saúde Bucal, Matrícula 060241-8 lotada na Secretaria de Saúde pelo 
período de licença de 31 de outubro de 2018 a 1º de novembro de 
2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8BF5B8BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.18.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 18.10.2018 a 
16.11.2018: 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
042022-0 Izabel 
Cristina 
Lopes 
Sousa 
Professor Educação Básica 
II 
30 dias 
02.02.04 
a 
02.02.09 
060275-2 Izabel 
Cristina 
Lopes 
Sousa 
Professor Educação Básica 
II 
30 dias 
01.08.06 
a 
01.08.11 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 18 de outubro de 2018. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 18 dias do mês de outubro de 
2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C61F1156 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.22.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Inês Cardoso 
Rodrigues, cargo de Especialista em Saúde Padrão X , classe “B” 
referência “07” Matrícula 060217-5 lotada na Secretaria de Saúde 
pelo período de 22 de outubro de 2018 a 24 de outubro de 2018. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:90CBB526 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.29.10/2018 
 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada OTACIANA 
MARIA DE OLIVEIRA, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula 0122600-2 lotada na Secretaria de Educação pelo período 
de licença de 29 de outubro de 2018 a 12 de novembro de 2018. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3A2DF81A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.30.10.2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por motivo de Falecimento 
da Mãe, a CARLOS ALBERTO SOUSA LIMA, cargo Motorista, 
Matrícula 070467-9 a contar de 30 de outubro de 2018. Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 30 dias do mês de outubro de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:539C3FDC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.31.10/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva FRANCISCA LUISA 
LIMA OLIVEIRA MORAIS, cargo de assistente em Saúde Padrão IV 
Auxiliar de Enfermagem, classe “B” referência “07” Matrícula 
041277-5 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de 31 de outubro 
de 2018. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 31 dias do mês de 
outubro do ano de 2018. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B6D9661B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.15.10/2018