DOMCE 13/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
Rodrigues e sua genitora Valdene Patrício da Silva, que encontram – 
se na Casa de Apoio Amigos de Jesus, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
07 de novembro de 2018.////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:87AE7516 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0711005/2018 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: JOSÉ DÁRIO DE MATOS 
CARGO: Auxiliar Administrativo 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais) 
Total Concedido: R$ 300,00 (trezentos reais) 
CPF: 244.121.803-44 
Período: 13 de novembro de 2018 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
  
OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para participar de 
treinamento no Novo Sistema de Identificação Civil, que acontecerá 
neste dia 13 de novembro de 2018, no auditório do Vapt – Vupt da 
Antônio Bezerra, localizado na rua Demétrio Menezes, 3750, bairro 
Antônio Bezerra, das 08 às 17h, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
07 de novembro de 2018.////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:D1B5412F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0110011/2018 - GAB REBUBLICAÇÃO POR 
INCORREÇÃO 
 
ALTERA 
a 
PORTARIA 
1508002/21, 
nomeia 
componentes para atuação no Conselho Municipal de 
Alimentação Escolar – CAE, (GESTÃO AGOSTO 
DE 2017 A AGOSTO DE 2021) e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO: O pedido de desligamento de membros do 
Conselho supracitado, nos cargos de Presidente, Vice Presidente e 
Secretário. 
  
CONSIDERANDO: A necessidade substituição dos membros 
desligados do Conselho; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de 
Alimentação Escolar – CAE (gestão agosto de 2017 a agosto de 
2021), abaixo especificados: 
  
Presidente – Terezinha Nunes Mariano 
Vice Presidente – Antônio Dias da Silva 
Secretário – Jéssica Monielly da Silva Amorim 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de outubro de 2018.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:652B9FB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 121/2018 
 
PORTARIA CONJUNTA Nº 121/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 
2018 
  
Dispõe sobre a convocação da V Conferência 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 
do Município de São Benedito e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO- CE, no exercício 
das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com a Presidente do 
CMDCA de São Benedito, no uso de suas atribuições de acordo com a 
Lei 956 de 25 de maio de 2015. R esolvem: 
DECRETA: 
Art. 1º – Convocar a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no 
dia 28 de novembro de 2018, das 08h00minhs às 17h00minhs, na 
cidade de São Benedito- CE, com o fim de Mobilizar o Sistema de 
Garantia de Direitos e a população em geral para Garantir a 
Implementação da Politica Nacional e o Plano Decenal dos Direitos 
Humanos de Criança e Adolescentes, para que se alcance a Proteção 
Integral. 
Art. 2º – A V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e 
Adolescentes terá como Tema: Proteção Integral: Diversidade e 
Enfrentamento às Diversidades 
Art.3º – A coordenação geral da V Conferência ficará a cargo do 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – 
CMDCA. 
Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá: 
I – Orientar e acompanhar a realização e resultados da V Conferência 
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. 
II – Preparar e acompanhar a operacionalização da V Conferência 
Municipal; 
III – Dar suporte técnico-operacional durante o evento;