DOMCE 14/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2070

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Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:80E420DC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 01051118/2018. Farias Brito em 05 de novembro de
2018.

NOMEAR
PROFESSORA
DE
EDUCAÇÃO
INFANTIL, 20-1 – EDITAL 001/2014-PMFB E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. ADELIDE FERNANDES DE
ALCANTARA, brasileira, solteira, regularmente inscrita no RG nº.
2000029031649, expedida pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº.
943.111.963-34, para o exercício, em caráter efetivo, do cargo de
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 20-1 – EDITAL
001/2014-PMFB de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I
da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 9º, da Lei Nº. 1.178 de 20 de
novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:9B2D3363

PROCURADORIA
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº 2018.09.26.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Farias Brito/CE torna
público o resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame
Licitatório
na
modalidade
Concorrência
Pública.
Empresas
habilitadas: ÁGAPE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA-EPP, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, LIMPAX
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
PODIUM
EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, NSEG CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES E
EIRELI - ME, R3 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI,
3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME,
MACIEL & ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA
PEDROSA LTDA - ME, MASTERLIMP PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MXM SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA-ME, META EMPREEND SERV DE LOC
DE MAO DE OBRA EIRELI-ME, RAMIRA AUGUSTO
ALENCAR – ME e TFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Fora destacado que a
empresa EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou
restrição na comprovação da regularidade fiscal, ficando, desde já
notificada, para regularização da documentação, no caso de vir a se
sagrar vencedora do certame, nos termos da Lei Complementar nº
123/2006. Empresas Inabilitadas: ANGULO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, A.L.S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
EVENTOS
EIRELI
e
F.
VICENTE
P.
FILHO,
por
descumprimento aos itens 8.3.3, 8.4.5, 8.4.5.1 e 8.4.6 do Edital
Convocatório; PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA - ME, descumprimento ao item 8.3.3 do Edital Convocatório;
MESSIAS CONSTR. TRANSP. LOCAÇÕES E SERV. EIRELI-
ME, S T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI ME
e M. L. CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,
por descumprimento ao item 8.4.5 e 8.4.5.1 do Edital Convocatório;
ACTION EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento
ao itens 8.4.3, 8.4.5, 8.4.5.1 e 8.4.6 do Edital Convocatório; A CASA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento ao
itens 8.4.5, 8.4.5.1 e 8.4.6 do Edital Convocatório; CRV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, por descumprimento
aos itens 8.4.5, 8.4.5.1, 8.4.6 e 8.4.7 do Edital Convocatório.
Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 12 de Novembro de 2018.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:EC0DB746

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 580/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da
administração direta, indireta e fundacional do
município de Fortim, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o Princípio da economicidade e da eficiência;

CONSIDERANDO a existência de feriado nacional na quinta-feira,
dia 15 de novembro de 2018.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades
integrantes da administração direta, indireta e fundacional do
Município de Fortim o expediente do dia 16 de novembro de 2018,
com a manutenção dos serviços essenciais e os de utilidade pública de
saúde, limpeza urbana, educacionais e outros de natureza similar.
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as
atividades consideradas de emergência que não admitem qualquer
paralisação, assim como aquelas relativas ao cumprimento de plano de
trabalho em face da execução de convênios, contratos e outros ajustes,
indispensáveis ao bom e adequado desempenho do serviço público
municipal.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 13 de novembro de
2018.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:57F8B753

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 31/2018, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Altera dispositivos do Decreto nº 17/2018, de 11 de
junho de 2018, que dispõe sobre a criação do Comitê