DOMCE 14/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2070

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CHOROZINHO–CE, 02 DE JULHO DE 2018.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:874E5994

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 006/2018 - FMS proveniente do credenciamento n.º
001/2018
-
FMS
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRICIONISTA, COM
CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 HORAS, conforme
descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: THAIS LIMA DE ALMEIDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE
2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE MESES).
VALOR GLOBAL: R$ 25.800,00 (VINTE E CINCO MIL E
OITOCENTOS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.301.0201.2.022
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: THAIS LIMA DE ALMEIDA.

CHOROZINHO–CE, 02 DE JULHO DE 2018.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:082B23AE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 007/2018 - FMS proveniente do credenciamento n.º
001/2018
-
FMS
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL, COM
CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 20 HORAS, conforme
descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: MARILUCE ALMEIDA DA SILVA ALBANO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE
2018.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE MESES).
VALOR GLOBAL: R$ 25.800,00 (VINTE E CINCO MIL E
OITOCENTOS REAIS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0801.10.301.0201.2.022
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
ASSINA PELA CONTRATADA: MARILUCE ALMEIDA DA
SILVA ALBANO.

CHOROZINHO–CE, 02 DE JULHO DE 2018.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7C504CD2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO

DECRETO Nº. 347/2018. De 13 de novembro de 2018.

Decreta Ponto Facultativo na data que indica e adota
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE
LHE CONFEREM O ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO E,

Considerando o importante papel social e funcional que presta os
serviços públicos para o nosso Município;

Considerando que o dia 16 de novembro sucede ao feriado do dia 15
(quinta feira) da Proclamação da República;

DECRETO:
Art. 1º. Fica Decretado Ponto facultativo no dia 16 de novembro de
2018 nas repartições públicas, excetuados os serviços públicos de
urgência e emergência.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:48A972F6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 01131118/2018.

Autorizo a Cessão da Servidora.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS em
Conformidade Com o disposto no Artigo 69, da Lei Orgânica
Municipal,

RESOLVE:
Art. 1º. Fica cedida a Servidora Pública Municipal, ROSEVANIA
FERREIRA
DE
ALCÂNTARA,
pertencente
ao
quadro
da
Administração Direta, para prestar serviços junto ao MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, conforme estabelecido no
Convênio nº. 85/2016.
Art. 2º. A remuneração da servidora ora cedida obedecerá as
disposições estabelecida no Convênio nº. 85/2016.
Art. 3º. O Municipio poder, por interesse público, requisitara
servidora cedida de volta aos seus quadros funcionais, de acordo com
o disposto no Convênio.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Farias Brito, em 13 de novembro de
2018.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal