DOMCE 14/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2070

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B1602FBD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo: 04.20-003/2017. Pregão Presencial nº
027/2017-PP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Uniformes para atender as necessidades dos Órgãos da
prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Ata de Registro de Preços nº
20170299. Fornecedor registrado: MARCONDES DE OLIVEIRA
MONTEIRO-ME, CNPJ: 20.328.949/0001-22. Valor total registrado:
318.600,36 (trezentos e dezoito mil, seiscentos reais e trinta e seis
centavos). Data de assinatura da Ata: 07/08/2017. Vigência:
07/08/2017 a 06/08/2018.
Publicado por:
Joilson Marques de Oliveira
Código Identificador:152672EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
DECRETO N°052/2018

Decreto N°052/2018 Jaguaretama/CE, 05 de novembro de 2018.

DISPÕE
SOBRE
A
ALTERAÇÃO
NA
COMPOSIÇÃO
DA
EQUIPE
LOCAL
DOS
TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL
DE
SANEAMENTO
BÁSICO
(PMSB), EM CONFORMIDADE COM A LEI
FEDERAL N°11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
E O DECRETO N°09/2017, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama,
Senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha, usando das atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1°. – Modifique-se o artigo 3° do Decreto N°09/2017, de 15 de
março de 2017, que trata da composição da Equipe Local destinada a
participar, conduzir e ofertar efetividade aos trabalhos de execução da
Política Municipal de Saneamento e do Plano Municipal de
Saneamento do Município de Jaguaretama/CE, como preceitua as
normas citadas, que passará a constituir-se dos seguintes órgãos e
representantes, totalizando seis(06) membros titulares e seis(06)
membros suplentes, na forma abaixo:

I – SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
Titular: JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO
Suplente: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Titular: JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER
Suplente: ROBERTO NOGUEIRA DIÓGENES PEIXOTO

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: LUIZA RUBSTHEYNIA FERREIRA DINIZ
Suplente: ÉRICO DE MEDEIROS

IV
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
FINANÇAS
E
ADMINISTRAÇÃO
Suplente: EMANOEL GELANILSON DE SOUZA
Titular: SYNARA OLIVEIRA NOGUEIRA PEIXOTO
V – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Suplente: VÂNIA MARIA BEZERRA PINHEIRO

Art. 2°. – Permanecem inalterados os demais artigos do Decreto
N°09/2017, que dispõe acerca do Plano Municipal de Saneamento
Básico(PMSB).

Art. 3°. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 05 dias do mês de novembro de 2018; 153º Ano de
Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:A6394FC5

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
DECRETO N°053/2018

Decreto n°053/2018 Jaguaretama/CE, 06 de novembro de 2018.

Decreta LUTO OFICIAL pelo prazo de 03(três dias),
no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma
que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no Art. 97,
da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, o falecimento do ex-prefeito deste município,
senhor ACIRO DE ALENCAR, ocorrido no dia 06 de novembro do
corrente ano;
CONSIDERANDO, o consternamento geral da comunidade
jaguaretamense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que
emerge pela perda de um cidadão exemplar e de ilibado espírito
público;
CONSIDERANDO, os inestimáveis serviços prestados ao município
de Jaguaretama, tendo exercido o cargo de prefeito municipal;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render
justas homenagens àqueles que, com seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação contribuíram para o bem estar de nossa coletividade;
RESOLVE:
Art.1°. – DECRETAR LUTO OFICIAL por 03(três) dias, a partir
de 06 de novembro, em todo o território do município de Jaguaretama,
como gesto de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito deste
Município senhor ACIRO DE ALENCAR.
Art.2°. – Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo emitir
cópias do presente ato à família enlutada, aos órgãos da administração
municipal e dá ciência a sociedade jaguaretamense.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 06 dias do mês de novembro de 2018; 153º Ano de
Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:FA6C96AC

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 103/2018

PORTARIA Nº 103/2018

NOMEAR a senhora LARA KATRINE LEMOS
PEIXOTO para exercer o Cargo de Assessora de
Comunicação e dá outras providências.