DOMCE 14/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2070
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O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no
Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de atos normativos e
toda documentação pública do Município de Jaguaretama, no Portal
da Transparência e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará,
em obediência Lei Nº 12.527/2011 que regulamenta o direito
constitucional de Acesso as Informações Públicas.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora LARA KATRINE LEMOS PEIXOTO
para exercer o cargo de Assessora de Comunicação – DAS-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2018, 153º
ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:512293CC
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 104/2018
PORTARIA Nº 104/2018
NOMEAR
o
senhor
FRANCISCO
ALISSON
PIMENTA LEMOS para exercer o Cargo de Célula
de Resgate das Tradições Culturais e do Patrimônio
Histórico e Artístico e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no
Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO ALISSON PIMENTA
LEMOS para exercer o cargo de Célula de Resgate das Tradições
Culturais e do Patrimônio Histórico e Artístico – DAS-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2018, 153º
ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:DEDAC115
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº - 105/2018
PORTARIA Nº - 105/2018
EXONERAR
a
senhora
MARIA
VALDIRA
ALMEIDA
DE
MOURA
por
motivo
de
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
DE PROFESSOR (57), com fundamentos nos artigos
40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos
Civil do Município de Jaguaretama e dá outras
providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do
Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37
da CF/88;
CONSIDERANDO
que
a
servidora
MARIA
VALDIRA
ALMEIDA DE MOURA, prestou relevantes serviços na função de
Professora ao Município de Jaguaretama.
CONSIDERANDO
que
a
servidora
MARIA
VALDIRA
ALMEIDA DE MOURA, encontra-se com Aposentadoria por
Tempo de Serviço de Professor (57) pelo RGPS (Regime Geral da
Previdência Social), com benefício nº 184682119-0.
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA VALDIRA ALMEIDA
DE MOURA, com fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto do
Servidor Público do Município de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, em 15 de outubro de 2018; 153ª ano de emancipação
política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:29A694B6
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº - 106/2018
PORTARIA Nº - 106/2018
EXONERAR a senhora MARIA VALDECIR
OLÍMPIO CIRILO DA SILVA por motivo de
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO (42), com fundamentos nos
artigos 40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores
Públicos Civil do Município de Jaguaretama e dá
outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do
Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37
da CF/88;
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