DOMCE 14/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2070 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse 
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade 
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 
da CF/88; 
  
CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA VALDEMIRA 
ALMEIDA CIRILO, prestou relevantes serviços na função de 
Professora ao Município de Jaguaretama. 
  
CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA VALDEMIRA 
ALMEIDA CIRILO, encontra-se com Aposentadoria por Tempo de 
Serviço de Professor (57) pelo RGPS (Regime Geral da Previdência 
Social), com benefício nº 184827062-0. 
  
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma 
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de 
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora FRANCISCA VALDEMIRA 
ALMEIDA CIRILO, com fundamento nos art. 40 usque 43 do 
Estatuto do Servidor Público do Município de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, em 31 de outubro de 2018; 153ª ano de emancipação 
política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:ECECF471 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº - 110/2018 
 
PORTARIA Nº - 110/2018  
  
EXONERAR a senhora FRANCISCA JUDITE 
MAIA CHAVES por motivo de APOSENTADORIA 
POR IDADE (41), com fundamentos nos artigos 40, 
41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos Civil 
do 
Município 
de 
Jaguaretama 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do 
Município, expede a seguinte Portaria: 
  
CONSIDERANDO a primazia do interesse público sobre o interesse 
privado, bem como os princípios Constitucionais, da legalidade 
Impessoal, Moralidade, Publicidade e Eficiência insculpida no Art. 37 
da CF/88; 
  
CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA JUDITE MAIA 
CHAVES, prestou relevantes serviços na função de Professora ao 
Município de Jaguaretama. 
  
CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA JUDITE MAIA 
CHAVES, encontra-se com Aposentadoria por Idade (41) pelo RGPS 
(Regime Geral da Previdência Social), com benefício nº 
174632440-3. 
  
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma 
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de 
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora FRANCISCA JUDITE MAIA 
CHAVES, com fundamento nos art. 40 usque 43 do Estatuto do 
Servidor Público do Município de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, em 31 de outubro de 2018; 153ª ano de emancipação 
política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:13FF0A77 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA: 111-A/2018 
 
PORTARIA: 111-A/2018 
  
EXONERAR a senhora Raimunda Luceny Monteiro 
de Sousa do cargo de Diretora de Departamento de 
Educação Básica e dá outras providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 
96, VI, da Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que 
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama; 
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a senhora Raimunda Luceny Monteiro de 
Sousa do cargo de Diretora de Departamento de Educação Básica 
– DAS-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2018, 153º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:E89AEDDE 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA: 111/2018 
 
PORTARIA: 111/2018 
  
EXONERAR a senhora Ana Alice Pinheiro Lemos 
do cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino 
Infantil e dá outras providências. 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 
96, VI, da Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que 
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama; 
RESOLVE: 

                            

Fechar