DOMCE 14/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2070 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
CONSIDERANDO 
que 
a 
servidora 
MARIA 
VALDECIR 
OLÍMPIO CIRILO DA SILVA, prestou relevantes serviços na 
função de Professora ao Município de Jaguaretama. 
  
CONSIDERANDO 
que 
a 
servidora 
MARIA 
VALDECIR 
OLÍMPIO CIRILO DA SILVA, encontra-se com Aposentadoria por 
Tempo de Contribuição (42) pelo RGPS (Regime Geral da 
Previdência Social), com benefício nº 176147639-1. 
  
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores prevê como forma 
de vacância, a aposentadoria (Art. 40, III) e a exoneração ocorre de 
ofício, conforme o disposto do art. 43, II do referido Diploma legal. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARIA VALDECIR OLÍMPIO 
CIRILO DA SILVA, com fundamento nos art. 40 usque 43 do 
Estatuto do Servidor Público do Município de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, em 15 de outubro de 2018; 153ª ano de emancipação 
política.  
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:B9123277 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA: 107/2018 
 
PORTARIA: 107/2018  
  
CONCEDE afastamento temporário das atividades 
atribuídas ao Cargo de Pregoeiro do servidor Marcelo 
Júnior de Sousa para gozo de férias e dá outras 
providências. 
  
O Senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha Prefeito Municipal de 
Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com 
fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, expede a 
seguinte Portaria, 
  
CONSIDERANDO o deferimento do requerimento por parte do 
servidor, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER afastamento temporário ao servidor Marcelo 
Júnior de Sousa, exercente do cargo de Pregoeiro, para gozo de férias 
que compreende o período entre 22/10/2018 a 10/11/2018. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2018, 153º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:647DFBF3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 108/2018 
 
PORTARIA Nº 108/2018 
  
NOMEIA SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DO 
CARGO DE PREGOEIRO NO PERÍODO DE 
FÉRIAS DO PREGOEIRO TITULAR E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o servidor efetivo SEBASTIÃO ALEXANDRE 
LUCAS DE ARAÚJO para exercer, em caráter de substituição 
temporária, as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro durante o 
período de gozo de férias do Pregoeiro Titular do cargo, 
compreendido entre os dias 22/10/2018 até 10/11/2018; 
  
Art. 2º - No exercício das atribuições que lhe são imputadas pela 
presente Portaria, o Pregoeiro Substituto desempenhará todas as 
funções inerentes ao cargo, representando o Pregoeiro Titular junto as 
repartições internas e externas, públicas ou privadas, podendo, 
inclusive, assinar documentos. 
  
Art. 3º - Durante o período de substituição, o servidor nomeado pela 
presente Portaria fará jus à remuneração de seu cargo efetivo e 
representação do cargo de Pregoeiro. 
  
Art. 4º - Com a substituição temporária acima, a Equipe de Apoio ao 
Pregoeiro assume a seguinte formação: 
  
I – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Pregoeiro; 
II – Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro; 
III – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Membro. 
  
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2018, 153º 
ano de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:ADA3DAC7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº - 109/2018 
 
PORTARIA Nº - 109/2018  
  
EXONERAR 
a 
senhora 
FRANCISCA 
VALDEMIRA ALMEIDA CIRILO por motivo de 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO 
DE PROFESSOR (57), com fundamentos nos artigos 
40, 41, 42 e 43, II, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civil do Município de Jaguaretama e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do 
Município, expede a seguinte Portaria: 
  

                            

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