DOMCE 14/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2070

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Art. 1º - EXONERAR a senhora Ana Alice Pinheiro Lemos do
cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Infantil – DAS-2.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2018, 153º ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:A2107238

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA: 112/2018

PORTARIA: 112/2018

NOMEAR a senhora Ana Alice Pinheiro Lemos para
exercer o cargo de Diretora de Departamento de
Educação Básica e dá outras providências.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art.
96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora Ana Alice Pinheiro Lemos para
exercer o cargo de Diretora de Departamento de Educação Básica
– DAS-1.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2018, 153º ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:B4243281

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA: 113/2018

PORTARIA: 113/2018

NOMEAR a senhora Raimunda Luceny Monteiro de
Sousa para exercer o cargo de Diretora de
Departamento de Gestão do FUNDEB e dá outras
providências.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art.
96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 950/2017, de 15/02/2017, que
define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora Raimunda Luceny Monteiro de
Sousa para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Gestão
do FUNDEB – DAS-1.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO
da
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
MOREIRA
PINHEIRO, aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2018, 153º ano
de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:7160AB3A

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA Nº 114/2018

PORTARIA Nº 114/2018

EXONERA SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS
DE ARAÚJO DO CARGO DE PREGOEIRO EM
SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DO
PREGOEIRO
TITULAR
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA,
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO
CEARÁ,
USANDO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO,
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art.
1º
- EXONERAR
o
servidor
efetivo
SEBASTIÃO
ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO que exerceu, em caráter de
substituição temporária, as atribuições inerentes ao cargo de Pregoeiro
durante o período de gozo de férias do Pregoeiro Titular do cargo,
compreendido entre os dias 22/10/2018 até 10/11/2018;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de novembro de 2018, 153º
ano de emancipação política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:FF8FD41B

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
PORTARIA: 115/2018

PORTARIA: 115/2018

RETORNA ao exercício do Cargo de Pregoeiro e dá outras
providências.
O Senhor Francisco Glairton Rabelo Cunha Prefeito Municipal de
Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com
fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município, expede a
seguinte Portaria,