DOMCE 14/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2070 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:A0A2A5A2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 0611003/18 DE 06 DE NOVEMBRO 
DE 2018 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de saúde, no uso de suas atribuições e em 
pleno exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 
19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: TRANSPORTAR PACIENTE Á CONSULTA 
COM 
CARDIOLOGISTA 
PEDIÁTRICO, 
NO 
HOSPITAL 
MESSEJANA. 
  
NOME: JOSE CARLOS PEREIRA FIRMINO 
CPF: 052.468.183-06 
CARGO: MOTORISTA II – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 06 DE NOVEMBRO DE 2018 
VALOR DA DIÁRIA: 159,90 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 159,90 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Secretaria Municipal de Saúde, em 06 de novembro de 2018. 
  
ANIZELDA JORGE COSTA MATIAS 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:6F416E44 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
COMUNICADO CIRCULAR 02/2018 AOS COMERCIANTES 
AMBULANTES INTERRESADOS EM TRABALHAR NO VIVA 
MOMBAÇA 2018 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de 
Juventude, Esporte e Cultura, com CNPJ 07.736.390/0001-01, situada 
na Rua Antônio Pedro Benevides, 175 – A, Centro – Mombaça-Ceará, 
neste ato representado pelo seu Secretário, Ney Werbson Moreira 
Alves, no uso de suas atribuições legais, torna pública, que realizará 
inscrições para Comerciantes Ambulantes, que tenham interesse de 
trabalhar durante a realização do Viva Mombaça 2018, dia 26 de 
novembro de 2018, a ser realizado na Praça da Matriz Irmãos Marcelo 
e Leonardo. 
O referido comunicado se destina para aqueles comerciantes 
ambulantes que tenham interesse de trabalhar na área interna do 
evento, em pontos a serem demarcados pela Administração Pública no 
canteiro central do entorno da Praça da Matriz Irmãos Marcelo e 
Leonardo, no interesse de garantir um ordenamento do espaço público 
e dar oportunidade aos pequenos comerciantes. 
Serão demarcados pontos para instalações de barracas no tamanho 
padrão determinado pela organização do evento. Cada comerciante 
ambulante terá direito a 01 (hum) único espaço, mediante o 
pagamento do Alvará no valor de R$ 100,00 (cem reais) a ser retirado 
do setor de Tributos da Prefeitura de Mombaça, sito a rua Antonio 
Evangelista Sobrinho, s/n (vizinhos aos cartórios), Centro, Mombaça. 
O período de inscrição será de 14 a 20 de Novembro de 2018. As 
inscrições serão gratuitas e serão realizadas na sede da Secretaria de 
Juventude, Esporte e Cultura, situada á rua Antonio Pedro Benevides, 
nº 175 (altos), no horário de expediente da secretaria, das 08h às 12h e 
das 14h às 16h. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES 
Secretário de Juventude, Esporte e Cultura  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:5E5847A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATODOINSTRUMENTOCONTRATUAL Nº 
12111801AGRI 
 
EXTRATODOINSTRUMENTOCONTRATUAL 
Nº 
12111801AGRI.MODALIDADE:PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
012/2018DIVE – PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
borracharia para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura 
e Desenvolvimento Rural do município de Mombaça.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
deRecurso(s):SECRETARIA:SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL.UNID.ORÇ./PROJETOATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 1.815,00 (hum mil, oitocentos e quinze 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato, 
tendo 
validade 
por 
60 
(sessenta 
dias). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO DANUBIO DE ALENCAR – 
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. ASSINA PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
FRANCISCO 
ANTONIO 
DE 
ALMEIDA 
PNEUS 
(Titular) 
da 
empresa 
FRANCISCO 
ANTONIO DE ALMEIDA PNEUS – ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 12 de novembro de 2018.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:535135DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 - 
SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
PP-010/2018-SESA. 
OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 
ZERO KM (DE PRIMEIRO USO), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE 
NOVEMBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.  
  
A COMISSÃO.