DOMCE 14/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2070

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:FC8A9CDC

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

Torna-se público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente – SEMACE a Regularização de Licença Simplificada
para Reforma do Centro de Comercialização de produtos
associados ao turismo, situado na Avenida Elisa Sampaio no
município de Paramoti-CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMACE.
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:B4D91E68

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

Contratado: LEILA MARIA PEREIRA RIBEIRO

Objeto: Locação do espaço Buffet La & Lu para atender as
necessidades do projeto qualifica Pindoretama que trata das ações de
capacitações para empreendedores do Município de Pindoretama.
Dispensa nº: 20181024.01-DP, Contrato nº: 20181026.01.

Valor Mensal: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais)

Valor Global: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).

Data de Assinatura: 26/10/2018

Vigência: 31/12/2018

Assinam: Pelo Município de Pindoretama: – ALISON FREITAS
LIMA – Secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico. Pela
CONTRATADA: Leila Maria Pereira Ribeiro -Proprietária.

Pindoretama - CE, 29 de outubro de 2018.

ALISON FREITAS LIMA
Secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico

Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:46CA87A0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 047/2018 - SMAS - REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, Bismarck Barros Bezerra,
no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a Secretária Municipal, Tamara Machado do Nascimento
Bezerra, para viajar a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 08 e 09 de
Novembro de 2018 a fim de participar do Encontro de Apoio Técnico
sobre o Trabalho ou Análogo ao Escravo promovido pela Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

Para cobertura das despesas com transporte e alimentação ficam
atribuída 02 (duas) diárias.

Piquet Carneiro/CE, em 06 de Novembro de 2018.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal de Piquet Carneiro
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:784A6836

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 101/2018

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder à servidora JULIANA MAÍRA DE GOES, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de
Professora, matrícula nº 121533-7, 01 (uma) diária, no valor de R$
100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com transporte e
alimentação relativas a viagem à cidade de Senador Pompeu, estado
do Ceará, no dia 09 de novembro de 2018, para participar de aula do
Curso de Especialização em Gestão Escolar, realizado pela CEFEB -
Coordenadoria Estadual de Formação de Executivos Escolares para
Educação Básica.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 08 de novembro de 2018

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:1F356050

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 102/2018

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder à servidora Espedita da Silva Lopes Rodrigues,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no
cargo de Professora, matrícula nº 121927-8, 01 (uma) diária, no valor
de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com transporte
e alimentação relativas a viagem à cidade de Senador Pompeu, estado
do Ceará, no dia 09 de novembro de 2018, para participar de aula do
Curso de Especialização em Gestão Escolar, realizado pela CEFEB -
Coordenadoria Estadual de Formação de Executivos Escolares para
Educação Básica.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 08 de novembro de 2018

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:FFE03106

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 103/2018