DOMCE 14/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2070

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder à servidora CLAUDINE SALES FERREIRA
FRANCO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto, no cargo de Professora, matrícula nº 080190-9, 01 (uma)
diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas
com transporte e alimentação relativas a viagem à cidade de Senador
Pompeu, estado do Ceará, no dia 09 de novembro de 2018,
para participar de aula do Curso de Especialização em Gestão Escolar,
realizado pela CEFEB - Coordenadoria Estadual de Formação de
Executivos Escolares para Educação Básica.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 08 de novembro de 2018.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:04BDC86F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 104/2018

A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder à servidora JOSEFA VANUZIA LOPES SILVA,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no
cargo de Secretária Escolar, matrícula nº 080178-0, 01 (uma) diária,
no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com
transporte e alimentação relativas a viagem à cidade de Senador
Pompeu, estado do Ceará, no dia 09 de novembro de 2018, para
participar de aula do Curso de Especialização em Gestão Escolar,
realizado pela CEFEB - Coordenadoria Estadual de Formação de
Executivos Escolares para Educação Básica.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta
da dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 08 de novembro de 2018

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:AC7F8435

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180549 CONCORRÊNCIA Nº
2018.09.26.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20180549

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 2018.09.26.01

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO

CONTRATADA(O).....: RG2 TERRAPLENAGEM LTDA

OBJETO......................: Contratação de empresa para serviços de
Construção
e
Recuperação
com
Pavimentação
(revestimento
primário), em piçarra, de diversas estradas vicinais do Município de
Piquet Carneiro, conforme especificações do edital e seus anexos.

VALOR TOTAL................: R$ 3.903.729,60 (três milhões,
novecentos e três mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta
centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Projeto
1001.267820030.1.051 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais
do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.903.729,60

VIGÊNCIA...................: 30 de Outubro de 2018 a 31 de Dezembro
de 2019

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Outubro de 2018

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:442368AF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REVOGAÇÃO PP2018/051SME

MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO
DE REVOGAÇÃO. A Secretária de Educação do Município de
Quixadá, Sra. Veruzia Jardim de Queiroz, no uso de suas atribuições
Legais, decide REVOGAR o Processo Licitatório Pregão Presencial
Nº PP2018/051SME, que trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA
FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PESQUISA AVANÇADA NA ÁREA PEDAGÓGICA E
HISTÓRICA RELATIVA AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
por razões de interesse público, conforme disposições no item do art.
49 da Lei nº 8.666/93 aplicável a modalidade de pregão por expressa
determinação do art. 9º da Lei nº 10.520/02. Ficando disponíveis
vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos
referente à decisão da revogação conforme art. 109 da Lei 8.666/93.

VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ,
Secretária.

Quixadá/CE, em 12 de Novembro de 2018.

Prefeitura Municipal de Quixadá
VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ
Secretária de Educação

Em, 12 de Novembro de 2018
Publicado por:
Antônio Ademar Lino Filho
Código Identificador:1F993826

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
PP2018/057SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Educação, faz
publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
PP2018/057SME
–
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de
empresa para realizar o IV Encontro de Educadores Profissionais do
Magistério da rede pública, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Quixadá – Ce, tudo
conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
constante do Anexo I do Edital. Vem tornar Público que fica
Homologado o processo supracitado em favor das empresas
vencedoras: 01. MARCELO DE SOUSA SILVA 91704960304,
inscrita no CNPJ nº 16.853.952/0001-98, com o valor total de R$
990,00 (Novecentos e noventa reais), para o Item 01. 02. CH BRITO