DOMCE 16/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2071 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
CONSIDERANDOa necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal após o dia 15 de novembro de 2018, 
em que se comemora feriado nacional da Proclamação da República; 
CONSIDERANDO que compete a administração municipal regular 
os atos de funcionamento; 
DECRETA: 
Art. 1º– Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 16 de 
novembro de 2018; 
Art. 2º– O atendimento dos serviços públicos essenciais, na data 
mencionada no artigo anterior, deverá ser garantido pelos órgãos da 
Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou 
plantão. 
Art. 3º– Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, em 14 de 
novembro de 2018. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:F06875AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 25/2018 
 
DECRETO Nº 25/2018 Aratuba, 14 de novembro de 2018. 
  
Decreta Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro e 
dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 
2018 nas repartições públicas municipais, nas escolas e unidades de 
saúde e demais logradouros públicos  
  
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza 
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros 
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar 
normalmente. 
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de novembro de 2018. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F40CA5B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS REF: 
TOMADA DE PREÇO Nº 1110.01/2018 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOCONTRATO Nº 1110.01/2018 
– 001. REF: Tomada de Preço nº 1110.01/2018. A Comissão de 
Licitação e a Secretaria de Administração e Finanças, Vem emitir o 
extrato do contrato da Tomada de Preço nº 1110.01/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS 
FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA 
- 
CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ 
Secretaria de Administração e Finanças. CONTRATADA: ESPLAM 
- 
ESC. 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ n° 07.207.962/0001-65. VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.600,00 (Vinte e quatro mil e 
seiscentos reais). VIGÊNCIA: 08 de novembro de 2018 a 08 de 
novembro de 2019. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: 
Emanuela Cordeiro Batista CPF nº 683.723.393-53. CONTRATADA: 
Odival Limeira Lima, CPF nº 093.350.050-53.  
  
ARATUBA-CE, 08 de novembro de 2018. 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOCONTRATO Nº1110.01/2018 
– 002. REF: Tomada de Preço nº 1110.01/2018. A Comissão de 
Licitação e a Secretaria de Saúde, Vem emitir o extrato do contrato da 
Tomada de Preço nº 1110.01/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO 
DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS 
COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA 
- 
CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/Secretaria de Saúde. CONTRATADA: ESPLAM - 
ESC. 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ n° 07.207.962/0001-65. VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e 
duzentos reais). VIGÊNCIA: 08 de novembro de 2018 a 08 de 
novembro de 2019. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: 
Pedro dos Santos Barboza, CPF nº 524.526.033-68. CONTRATADA: 
Odival Limeira Lima, CPF nº 093.350.050-53. 
  
ARATUBA-CE, 08 de novembro de 2018. 
  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOCONTRATO Nº1110.01/2018 
– 003. REF: Tomada de Preço nº 1110.01/2018. A Comissão de 
Licitação e a Secretaria de Educação Básica, Vem emitir o extrato do 
contrato 
da 
Tomada 
de 
Preço 
nº 
1110.01/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 e suas alterações. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS 
FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA 
- 
CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA: 
ESPLAM - ESC. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL LTDA - EPP, CNPJ n° 07.207.962/0001-65. VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e 
oitocentos reais). VIGÊNCIA: 08 de novembro de 2018 a 08 de 
novembro de 2019.ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: 
Shirlene 
Maria 
Leitão 
Botelho, 
CPF 
nº 
435.250.673-
72.CONTRATADA: 
Antônio 
Israel 
Sousa 
Lima, 
CPF 
nº 
042.266.934-26.  
  
ARATUBA-CE, 08 de novembro DE 2018. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:93FE51AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ