DOMCE 16/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2071 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
· De 03/12/18 a 05/12/18: Tabulação dos dados de demandas de 
matrículas para a educação básica pública municipal, em 2019; 
· 04/01/19 Prazo Final para a digitação das matrículasno Sistema de 
Matrículas da SME 
  
ANEXO II 
PORTARIA Nº 017/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. 
  
QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS EM PERÍODO 
INTEGRAL POR MODALIDADE DE ENSINO 
  
Unidades escolares 
Creche 
Pré-escola 
Anos iniciais 
Anos finais 
Total 
EEF Noélia Ximenes 
Parente 
  
  
95 
185 
280 
EEF Nossa Senhora do 
Rosário 
  
  
95 
220 
315 
EEF 
Alberto 
Alves 
Bezerra 
  
  
30 
65 
95 
CEI Francisca Evrista 
de Melo 
  
20 
  
  
20 
CEI 
Monsenhor 
Cleano/Anexo 
Proinfância 
20 
20 
  
  
40 
CEI Nossa Senhora de 
Fátima 
  
20 
  
  
20 
Total por etapa 
20 
60 
220 
470 
770 
 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:C26AEB9C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 02.03.001.2016, resultante da TOMADA DE PREÇOS 
N.º 11.04.1.15-FME – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Educação – 
Contratada: ANTÔNIA AMANDA AMBROSIO DE SOUSA 
EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.220.320/0001-27 – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
CRECHE 
METODOLOGIA 
CONVENCIONAL TIPO 1, LOCALIZADA NO BAIRRO DO 
ESTÁDIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 20/07/2018 – Fundamentação Legal: 
Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 20 de Julho de 2018. 
  
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação do Município de Guaraciaba do Norte 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E7801DE5 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
N° 
09.11.18-01/13 
SEL 
- 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. 
CONTRATADO: 
N. 
MARTINS 
CONSTRUTORA 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME CNPJ N° 22.111.928/0001-86 
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA DA 
AV. 
TENENTE 
MATIAS 
- 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. FONTE RECURSOS: Próprios. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 05.09.18-01TP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1313-Secetaria 
de 
Esporte 
e 
Lazer 
- 
27.812.0012.1.035- Construção e Reforma de Quadras, Estádios e 
Áreas Esportivas. ELEMENTO DESPESAS: 44.90.51.00 Obras e 
Instalações - VALOR GLOBAL R$ 170.540,79 (Cento e Setenta Mil 
Quinhentos e Quarenta Reais e Setenta e Nove Centavos) PRAZOS: 
09/11/2018 à 31/12/2018. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-
Ceará. SIGNATÁRIOS: KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Lazer - CPF nº 
637.428.533-68 e Francisco Nicácio Gomes Martins - CPF: 
909.022.703-20  
  
Guaraciaba do Norte - Ceará, 09 de Novembro de 2018. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EC7142E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria Municipal Executiva e Serviços 
Urbanos. 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz 
publicar o extrato resumido do contrato firmado com: FERREIRA E 
AMORIM CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita CNPJ sob o Nº 
16.876.618/0001-50, com sede a Rua João Idelfonso Neto, N° 237 A, 
Altiplano, CEP 63.505.500, Iguatu, Ceará, neste ato, representado 
pelo senhor José Ferreira Amorim, Gerente Administrativo, inscrito 
no CPF sob Nº 848.505.823-20, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Convite Nº 2018.09.19.01-PMI-EXECUTIVA, 
com amparo legal na Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores e na proposta de preços da Contratada. 
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de 
serviços de engenharia para realização das obras de reforma do 
mercado do peixe e do abrigo metálico, conforme projetos básicos em 
anexo ao processo, junto à Secretaria Executiva e Serviços Urbanos 
do Município de Iguatu-Ce. Valor global: R$ 59.657,03 (cinquenta e 
nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e três centavos), conforme 
proposta de preço apresentada. Prazo de Vigência: a partir do dia 08 
de Novembro de 2018 até 31 de Dezembro. Dotação Orçamentária: 
1901.15.452.0058.2.078 (Manutenção das Atividades do Mercado 
Publico Municipal); 1901-15.452.0058.2.077 (Manutenção das 
Atividades da Secretaria Executiva Municipal). Elemento de Despesa 
N°: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). 
Signatário: Raimundo Eunébio Vieira Bezerra (Secretário Municipal 
da Secretaria Executiva e Serviços Urbanos).  
 
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Iguatu-Ce, 08 de Novembro de 2018. 
  
Fone 
(88) 
99203-6169. 
E-mail: 
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:449AB9BE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Cidadania e Relações Institucionais