DOMCE 16/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2071
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II – INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº
2018073103-SAUD Modalidade: Pregão Presencial.
III – CONTRATADA:CRG SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrito
no CNPJ nº 30.358.751/0001-45, endereço Rua Francisco das Chagas
Celedoio nº 1168, Centro, Limoeiro do Norte – Ceara, CEP: 62.930-
000;
IV - OBJETO DO APOSTILAMENTO: A alteração da Dotação
Orçamentária abaixo descrita do orçamento fiscal vigente, para 2028 –
Média e Alta Complexidade, justifica-se pelo Procedimento está
incluso no Sistema de Gerenciamento da tabela de procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS – SIGTAP na Complexidade Média
(MAC) tendo como instrumento de registro o BPA individualizado,
código
no
procedimento
na
Tabela
SUS
02.09.01003-7
Esofagogastroduodenoscopia, haja vista, que foi encaminhado
inicialmente para o procedimento licitatório, não contemplava nesta
dotação orçamentária.
Dotação: Exercício 2018 Atividade 0606.103021003.2.028 Manut.
Atendimento Ambulatorial Hospitalar e Serv.Promoção de Acesso,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, com recursos ordinários.
V – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93;
VI – DATA: Jaguaretama – Ceará, 01 de Novembro de 2018.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria Municipal da Saúde
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:4170D07B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180684
CONTRATO Nº...........: 20180684
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004/2018-PE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....:
INTELIGÊNCIA
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA LTDA
OBJETO......................: Aquisição de apar., equip., utens. med-
odont. lab. e hospitalar, Equip. para esportes e diversão, mob. em
geral, mat. hospitalar, mat. de áudio e vídeo, Equip. proc. de dados,
Maq. Equip. energéticos de responsabilidade da Secretaria de Saúde,
conforme anexos, parte integrante deste processo.
VALOR TOTAL................: R$ 51.101,50 (cinquenta e um mil,
cento e um reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Projeto
0606.103011002.1.020 Aquisição de Equipamentos e Veículos par a
Unidades de Saúde/Atenção Básica, Classificação econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.12, no valor de R$ 5.800,00, Subelemento 4.4.90.52.33, no
valor de R$ 5.675,00, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$
24.670,50, Exercício 2018 Projeto 0606.103021003.1.024 Aquisição
de Equipamentos e Veículos par a as Unidades de Saúde/Hospital-
CAPS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$
1.450,00, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 1.025,00,
Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 12.481,00
VIGÊNCIA...................: 18 de Setembro de 2018 a 31 de Dezembro
de 2018
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Setembro de 2018
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
Autoridade Competente
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:F0885E65
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018111401-SAUD
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama Aviso de
Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018111401-SAUD,
objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
PARA O SUS, ATRAVÉS DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JAGUARETAMA. O Pregoeiro comunica aos interessados que dia
29/11/2018 às 09h00mim, receberá credenciamento e envelopes de
Proposta de Preços e Habilitação na sala da comissão de licitação na
sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores
informações tel. 88 3576-1305.
Jaguaretama-CE, 14 de Novembro de 2018.
MARCELO JUNIOR DE SOUSA
Pregoeiro.
Publicado por:
Marcelo Júnior de Sousa
Código Identificador:3BD05739
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
PORTARIA Nº 1311001/18-GP DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a
Secretaria que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o art. 35 da Lei Complementar nº
003/98(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município
de Jardim – CE).
RESOLVE:
REMOVER, o Sr. JOELSON OLIVEIRA DOS SANTOS,
portador do RG nº 2001034093582 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº
024.310.513-40, matrícula nº 38805, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Ação Social para a
Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário e sem prejuízo das
suas funções originais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 13 de novembro de 2018.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Franciele Landim de Araújo
Código Identificador:7E6BDACE
GABINETE
PORTARIA Nº 1411001/18-GP DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº.
004/2001 de 21 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. AMANDA SUÉLEN SILVA, portadora
do RG nº 2008729748-0 SSP/CE, inscrita no CPF nº 059.587.493-23,
para o cargo comissionado de Diretor de Departamento, código
CDA-05,
para
responder
pelo
SETOR
TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL, pela SECRETARIA DE FINANÇAS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de novembro de 2018.
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