DOMCE 16/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2071

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MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Major Paulino, 191 – Centro, Massapê/CE
CEP: 62.140-000 / (88) 3643-1066
LEI 803 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Atribui nome ao Logradouro Público, tipo RUA, de “RUA VICE-
PREFEITO WALDEMAR COSTA”, que indica e dá outras
Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:

Art. 1º - O logradouro público tipo Rua, hoje sem denominação
oficial, iniciando na bifurcação das Ruas Antônio Aguiar e Rua
Ananias no Bairro Santa Úrsula e finalizando numa rua sem
denominação oficial no loteamento do Sr. Edmilson Viana, localizado
no Bairro Tamanduá, neste Município. Passa a denominar-se de “Rua
Vice-Prefeito Waldemar Costa”.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 06 dias do mês de
setembro de 2018.

JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábia Maiale de Oliveira
Código Identificador:BC956D99

GABINETE DO PREFEITO
ATRIBUI NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO
TRAVESSA, DE “TRAVESSA MANUEL ALVES SOARES”,
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Major Paulino, 191 – Centro, Massapê/CE
CEP: 62.140-000 (88) 3643-1066

SANÇÃO AUTÓGRAFO Nº 802/2018

Após análise do Projeto de Lei em epígrafe, o qual "Atribui nome ao
Logradouro Público, tipo TRAVESSA, de “TRAVESSA MANUEL
ALVES SOARES”, que indica e dá outras providências”, aprovado
pela Augusta Câmara Municipal de Massapê, pronunciamo-nos por
sua SANÇÃO EXPLÍCITA E IRRESTRITA.

Promulgue-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mês de junho de 2018.

JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Major Paulino, 191 – Centro, Massapê/CE
CEP: 62.140-000 (88) 3643-1066

LEI 802 de 25 de junho de 2018

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo TRAVESSA, de
“TRAVESSA MANUEL ALVES SOARES”, que indica e dá outras
providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:

Art. 1º - O logradouro público tipo Travessa, hoje sem denominação
oficial, iniciando na Rua Dolores Barbosa e finalizando no Rio Mocó,
localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município.
Passa a denomina-se de “Travessa Manuel Alves Soares”.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mês de junho de 2018.

JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábia Maiale de Oliveira
Código Identificador:6C916302

GABINETE DO PREFEITO
“INSTITUI O HINO OFICIAL DA E.E.F. MARIA DO CARMO
CARNEIRO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Major Paulino, 191 – Centro, Massapê/CE
CEP: 62.140-000 (88) 3643-1066

SANÇÃO AUTÓGRAFO Nº 801/2018

Após análise do Projeto de Lei em epígrafe, o qual “Institui o Hino
Oficial da E.E.F. Maria do Carmo Carneiro, que indica e dá outras
providências.”, aprovado pela Augusta Câmara Municipal de
Massapê, pronunciamo-nos por sua SANÇÃO EXPLÍCITA E
IRRESTRITA.

Promulgue-se e publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mês de junho de 2018.

JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Major Paulino, 191 – Centro, Massapê/CE
CEP: 62.140-000 (88) 3643-1066

LEI 801 de 25 de junho de 2018

“Institui o Hino Oficial da E.E.F. Maria do Carmo Carneiro, que
indica e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal:

Art. 1º - Fica instituído o Hino Oficial da E.E.F. Maria do Carmo
Carneiro de conformidade com a cifra e canto em anexo.

Art. 2º - Fica reservado a autoria do Hino Oficial E.E.F. Maria do
Carmo Carneiro:
I – Letra: Rita de Cássia Ribeiro e Paulo Alberto Avelino Andrade.
II – Música: Francisco Jôsley Cunha Reinaldo.
III – Arranjo: Francisco José Lopes Juvêncio.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mês de junho de 2018.

JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal