DOMCE 01/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº. 10/2017 
 
Portaria Nº. 10/2018 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 
suas alterações posteriores. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º Designar como PREGOEIRO OFICIAL, da Câmara 
Municipal de Altaneira, a Sra. Ana Paula de Melo inscrito no CPF sob 
nº. 053.513.003-11, para compor a Equipe de Apoio - APOIO – 
Aldemir Ribeiro de Sousa, INSCRITO NO CPF –845.441.803-25 
  
-APOIO – Antonio Junio de Carvalho, inscrito no CPF- 643.953.673-
72, para o período será ate 31/12/2018. 
  
Art. 2º Os procedimentos relativos aos processos licitatórios na 
modalidade pregão serão todos realizados à luz da Legislação vigente, 
em consonância com as Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE- SE 
  
Gabinete da Mesa Diretora em, 31 de outubro de 2018 
  
ANTONIO ALMEIDA LEITE 
Presidente 
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:10366161 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 005.2017.12.11.085 – PP - SETAS Proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2017.12.11.085 – PP - SETAS 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE 
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO 
ÀS 
FAMÍLIAS 
ATENDIDAS 
PELOS 
DIVERSOS 
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
 
CONTRATADA: VITÓRIA RUFINO DE LIMA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.244.0203.2.037 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: VITÓRIA RUFINO DE LIMA. 
  
CHOROZINHO–CE, 04 DE JANEIRO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:27066728 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 006.2017.12.11.085 – PP - SETAS Proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2017.12.11.085 – PP - SETAS 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE 
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO 
ÀS 
FAMÍLIAS 
ATENDIDAS 
PELOS 
DIVERSOS 
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: FRANCISCO HEGLAILSON LOPES SILVA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.244.0203.2.037 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HEGLAILSON 
LOPES SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 04 DE JANEIRO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BB42F9C5 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 007.2017.12.11.085 – PP - SETAS Proveniente da 
Licitação na modalidade Pregão n.º 2017.12.11.085 – PP - SETAS 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE 
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO 
ÀS 
FAMÍLIAS 
ATENDIDAS 
PELOS 
DIVERSOS 
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: PEDRO RUANNO DE FREITAS SOARES. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.244.0203.2.037 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE FREITAS DIÓGENES 
MENEZES - SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
PEDRO 
RUANNO 
DE 
FREITAS SOARES. 
  
CHOROZINHO–CE, 04 DE JANEIRO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro