DOMCE 01/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2062

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PRAZO DE DURAÇÃO: terá vigência de 1º de novembro de 2018,
até 31 de agosto de 2019.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Waldair
Teixeira
Gonçalves.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jailson Oliveira Silva.

Ereré-CE, 30 de outubro de 2018.

JAILSON OLIVEIRA SILVA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:111B5AA5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

O GABINETE DO PREFEITO do município de Ereré, torna público
o extrato do segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, Elaboração do Projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Elaboração do Projeto da Lei
Orçamentária Anual, Elaboração da Prestação de Contas de Governo,
Serviços de Geração, Processamento e informação dos dados do
SIOPE, SIOPS e do SICONF - RREO/RGF.
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO.
CONTRATADO(A): WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES - ME
PRAZO DE DURAÇÃO: terá vigência de 1º de novembro de 2018,
até 31 de agosto de 2019.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Waldair
Teixeira
Gonçalves.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Henrique Rodrigues
Cavalcante.

Ereré-CE, 30 de outubro de 2018.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CAVALCANTE
Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:AE98E823

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna
público o extrato do segundo Aditivo ao Contrato decorrente do
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de Assessoria e Consultoria Contábil,
Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Elaboração
do Projeto da Lei Orçamentária Anual, Elaboração da Prestação de
Contas de Governo, Serviços de Geração, Processamento e
informação dos dados do SIOPE, SIOPS e do SICONF - RREO/RGF.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADO(A): WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES - ME
PRAZO DE DURAÇÃO: terá vigência de 1º de novembro de 2018,
até 31 de agosto de 2019.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Waldair
Teixeira
Gonçalves.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Batista de Paiva
Sobrinho.

Ereré-CE, 30 de outubro de 2018.

FRANCISCO BATISTA DE PAIVA SOBRINHO
Secretário de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:74804A5F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DA SAÚDE do município de Ereré, torna público o
extrato do segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, Elaboração do Projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Elaboração do Projeto da Lei
Orçamentária Anual, Elaboração da Prestação de Contas de Governo,
Serviços de Geração, Processamento e informação dos dados do
SIOPE, SIOPS e do SICONF - RREO/RGF.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE.
CONTRATADO(A): WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES - ME
PRAZO DE DURAÇÃO: terá vigência de 1º de novembro de 2018,
até 31 de agosto de 2019.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Waldair
Teixeira
Gonçalves.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE
SOUSA.

Ereré-CE, 30 de outubro de 2018.

FRANCISCO EDSON DE SOUSA
Secretário da Saúde
Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:E1862725

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 321/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Autoriza pagamento de diária à servidor do
município e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ.

No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 54, incisos V e IX, art. 72, inciso II, alínea “d” da Constituição
do Município de Groaíras proclamada em 05 de Abril de 1990;

CONSIDERANDO a previsão da Lei Municipal nº 744/2018, de
11/05/2018, que define valores de diárias, disciplina a competência
para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras
providências;

CONSIDERANDO a previsão expressa do art. 1º, §3º da Lei
Municipal nº 744/2018, de 11/05/2018, a qual disciplina que o valor
da diária em deslocamentos para fora do Estado do Ceará será
considerado em dobro, sem prejuízo do pagamento de despesas com
viagem (passagens) e hospedagem a cargo e com ônus para o erário
municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS, Prefeito
Municipal, o valor em dobro de 2 (duas) diárias, que totaliza o
montante de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), para fazer face
às despesas de estada na cidade de Brasília-DF, nos dias 31 de
Outubro de 2018 e 1º de novembro de 2018, ocasiões em que tratará
de assuntos de interesse do Município de Groaíras junto à Câmara dos
Deputados e ao Ministério da Educação (MEC).

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do
vigente orçamento.