DOMCE 01/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2062

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B3F052D6

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 16/2018 - SESA

O ASSESSOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE-
CE,
em
cumprimento a ratificação procedida pela Secretaria/ordenadora da
Secretaria Municial de Saúde, pela emissão da DECLARAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato.
OBJETO: CONTRATAÇAO DOS SERVIÇOS DE REPAROS DO
ANTIGO IMOVEL DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. Empresa: J.P. CONSTRUIR EIRELI-ME- CNPJ N º
24.101.794/0001-48, Valor Global de R$ 12.769,07 (Doze mil
setecentos sessenta e nove reais e sete centavos), DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0808-Fundo
Municipal
de
Saúde
-
10.122.0002.2.060-Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde.
Elemento Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terc. Pessoa
Juridica
-
PRAZO
EXECUÇÃO:
30(trinta)
dias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93,
atualizada pela Lei nº 9.648/98 e Decreto 9.412 de 18 de junho de
2018.

Guaraciaba do Norte - Ce, 20 de Setembro de 2018.

ALUÍSIO RENATO COSTA GALDINO
Assessor da Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:69A93EF7

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO CONTRATO N º 18.09.20-01/08

ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE-EXTRATO CONTRATO N º
18.09.20-01/08, oriundo do processo DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16/2018-SESA. CONTRATANTE: Município de Guaraciaba do
Norte - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADO: J.P.
CONSTRUIR
EIRELI-ME,
CNPJ
Nº
24.101.794/0001-48
OBJETO: CONTRATAÇAO DOS SERVIÇOS DE REPAROS DO
ANTIGO IMOVEL DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso I da Lei Federal
8.666/93,
e
suas
alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0808-Fundo
Municipal
de
Saúde
-
10.122.0002.2.060-Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde.
Elemento Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terc. Pessoa
Juridica. VALOR GLOBAL: R$ 16.810,35 (Dezesseis Mil
Oitocentos e Dez reais e Trinta e Cinco Centavos). Data de
Assinatura: 20/09/2018 Validade Contrato 20/12/2018. Assinam:
Karine Marinho Pereira -Secretaria/Ordenadora da Secretaria
Municipal de Saúde e Juvenal Pereira dos Santos Filho - CPF
041.296.073-75 -Contratado.
Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:59CC90EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AOS
CONTRATOS E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: PP - 012/2018 – DIVERSAS/SRP. Distratante: Prefeitura
Municipal
de
Ibaretama
-
Ceará.
Distratada:
FD
EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJ nº. 17.734.037/0001-
46.Fundamentação Legal: Artigo 79, Inciso I em consonância com o
Art. 78, Inciso XII da Lei N.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura do Termo Rescisório: 15/10/2018. FORO:
Comarca de Ibaretama - Ce. Signatários: Antônia Núbia de Lima
Cavalcante - Chefe de Gabinete, Maria Alrinete de Moraes -
Secretária de Finanças, Administração e Planejamento, José Calixto
Júnior - Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Rec. Híd. e Desen.
Econômico, José de Freitas Rodrigues - Secretário de Obras e
Serviços Públicos, Francisco Leandro Silva de Sousa - Secretário de
Juventude, Lazer e Desporto, Jane Wládia Lima de Paula - Secretária
de Educação e Cultura, Irla Morais Amarante - Secretária de Saúde,
Helena Maria de Castro de Moraes - Secretária de Ação Social.

EDMILSON MOTA NETO
Pregoeiro.
Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:3E7F6373

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETOMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.007/2018-PPRP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de
Convocação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público para conhecimento dos interessados, que a empresa vencedora
Magazine dos Móveis LTDA – ME está desclassificada por não
apresentar as amostras estipuladas em edital e seus anexos. Faz-se
necessário a convocação dos licitantes remanescentes e a conseqüente
retomada dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 14.007/2018-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de carteiras
escolares e playground, para atender as necessidades da Secretaria da
Educação do município de Icó-Ce, a qual será as 08hs30min do dia 08
de novembro de 2018. Informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-CE, das
07:30
ás
11:30
pelo
telefone
(88)
3561-1508
e
no
site:www.tce.ce.gov.br.

ICÓ(CE), 31 de outubro de 2018.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:AAC87B89

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETOMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-PPRP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de
Convocação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público para conhecimento dos interessados, que devido o Termo de
desistência acostado aos autos, expedido pela empresa vencedora
Supermercado Super Barato EIRELI – ME, faz-se necessário a
convocação dos licitantes remanescentes e a conseqüente retomada
dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Presencial nº
015/2018-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o
Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de ar
condicionados, para atender as necessidades das diversas secretarias
do município de Icó/Ce, a qual será as 08hs30min do dia 07 de
novembro de 2018. Informações na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Francisco Maciel, 2194, térreo, Centro, Icó-CE, das
07:30
ás
11:30
pelo
telefone
(88)
3561-1508
e
no
site:www.tce.ce.gov.br.

ICÓ(CE), 31 de outubro de 2018.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
Pregoeiro
Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:C83B80B2