DOMCE 01/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
CONTRATO Nº...........: 20180694 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2018073103-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: CRG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA - EDA, PARA A 
SEC. MUN. DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, NO EXERCÍCIO 
DE 2018. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 71.050,00 (setenta e um mil, 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0606.101221001.2.022 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.50, no valor de R$ 71.050,00 
  
VIGÊNCIA...................: 26 de Outubro de 2018 a 31 de Dezembro de 
2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Outubro de 2018 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Sec. Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:3A53D91D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180695 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20180695 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2018102401-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
DISTRIMEDICA 
COM. 
DE 
PROD. 
MEDICOS E ODONT. LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de material farmacológico, itens 
remanescentes do processo de Pregão Presencial Nº 2018061901-
SAUD, para atender as necessidades do Programa Saúde da Familia - 
PSF, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 103.490,48 (cento e três mil, 
quatrocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0606.103011002.2.026 Manutenção da Atenção Básica , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.09, no valor de R$ 103.490,48 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Outubro de 2018 a 31 de Dezembro de 
2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Outubro de 2018 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:ED008F5E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2018052401-SAUD 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 2018052401-SAUD 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) PAULO KLEBER TAVARES 
RODRIGUES - ME, com valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO 
DOS 
INSTRUMENTOS 
DE 
PLANEJAMENTO 
PARA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, 
PARA O EXERCÍCIO DE 2018.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 24 de Maio de 2018 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:6CB032AD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018052401-
SAUD 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2018052401-SAUD 
  
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de Saúde, 
em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCA 
AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE 
ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 
PARA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
JAGUARETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 
  
Contratado.................: PAULO KLEBER TAVARES RODRIGUES - 
ME com valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a)  
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 24 de Maio de 2018. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:9F5789B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2610001/18-GP DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
RESOLVE: