DOMCE 01/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Art. 1º DESIGNAR, o Servidor Público, o Sra. ERICA LORENA 
DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo Secretaria do 
Desenvolvimento Social e do Trabalho, para ser representante da 
Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos – MDH, para 
praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do 
conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de 
Conselho Tutelar. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 26 de outubro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:7C8CF5D7 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3010001/18-GP DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, o Sr. FRANCISCO GONDIM LÓSSIO NETO, 
portador do RG Nº 2001097182523 SSP/CE, inscrito no CPF nº CPF 
nº 036.805.383-08, do cargo comissionado de Coordenador de 
Gestão, código CDA-11. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de outubro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:D01DCCD3 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3010002/18-GP DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
EXONERAR, 
o 
Sr. 
FRANCISCO 
ANTONIO 
COUTINHO, portador do RG nº 1.326.036 SSP/CE, inscrito no CPF 
nº 210.624.983-72, do comissionado de Secretario Municipal de 
Administração, código CDA-12.  
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de outubro de 2018.  
 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:E318A09C 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3010003/18-GP DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
   
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. JULIANO DE SÁ RORIZ, portador do 
RG nº 921597 ME-CE, inscrito no CPF nº 613.406.003-82, do cargo 
comissionado de Secretário de Agricultura, código CDA-12. Como 
também, da gestão interina da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de outubro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:AC6959EB 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3010004/18-GP DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO o requerimento do Servidor abaixo identificado, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido por motivo de aposentadoria, a Sra. 
LUCIA ANA DE LIMA GONÇALVES, Servidora Efetiva 
portadora do RG Nº 154159388 SSP/CE e CPF Nº 693.658.223-00, 
do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL, matrícula nº 9129. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de outubro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:2EC07436 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3010005/18-GP DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO de Erro Material na 
portaria que indica e dá outras providências: