DOMCE 01/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2062 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
O Prefeito Municipal de Jardim, Dr. Aniziário Jorge Costa, em 
pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais. 
  
CONSIDERANDO a existência de erro material na Portaria de Nº 
1610001/18-GP; 
  
RESOLVE: 
  
1º- RETIFICAR ERRO MATERIAL existente na Portaria Nº 
1610001/18-GP, uma vez que a mesma está com o Mês incorreto, 
onde se lê “setembro”, leia-se “outubro”; 
  
2º- Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
a disposição em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
COMUNIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim, em 30 de outubro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:09E5B153 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3110001/18-GP DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
070/1989 de 15 de setembro de 1989, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. FRANCISCO GONDIM LÓSSIO 
NETO, portador 2001097182523 SSP/CE, inscrito no CPF nº CPF nº 
036.805.383-08, para o cargo comissionado de Secretario Municipal 
de Administração, código CDA-12. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 31 de outubro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:380FAE99 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 3110002/18-GP DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
070/1989 de 15 de setembro de 1989, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, 
portador do RG nº 1.326.036 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
210.624.983-72, para o cargo comissionado de Secretário de 
Agricultura, 
código 
CDA-12. 
Como 
também, 
responderá, 
interinamente, pelas ações da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente. Exercendo comulativamente as atribuições de ambas as 
secretarias sem acréscimo do seu subisídio. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 31 de outubro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:9C31CF2E 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2610002/18-GP DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, por motivo de falecimento, o Sr. RENATO 
ROCHA BEZERRA, Servidor Efetivo portador do RG Nº 
99099084227 SSP/CE e CPF Nº 969.173.693-49, do cargo de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula nº 10057. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 26 de outubro de 2018. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:7FBF2A9E 
 
GABINETE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 2310002/18 DE 23 DE OUTUBRO 
DE 2018 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
O Prefeito, no uso de suas atribuições e em pleno exercício do cargo e 
através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE 
DO MUNICÍPIO, JUNTO Á SESA, HOSPITAL DE MESSEJANA E 
CASA CIVIL, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. 
  
NOME: ANIZELDA JORGE COSTA 
CPF: 573.382.563-49 
CARGO: SECRETÁRIA DE SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2018 
VALOR DA DIÁRIA: 390,90 
QUANTIDADE: 02