DOMCE 01/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2062

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:2587167A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 301001/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
art.85, IX.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder a servidora Sra. Izaura Gomes do Nascimento
Oliveira, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social,
lotada na Secretaria de Assistência Social, conforme portaria
111002/2017, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 200,00,
perfazendo um valor total de R$ 200,00, para viajar a Cidade de
Fortaleza/CE, no dia 31/10 de 2018, onde Participará do encontro
estadual para suplantação de estratégia de atenção a pessoa idosa.

REGISTRE-SE;
PÚBLIQUE-SE; E
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 30 de
Outubro de 2018.

ECILDO EVANGELISTA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:2100E8D3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 221/2018 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO, os princípios fundamentais instituídos pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº 8.069/90,
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Municipal nº 731/2015,
de 01/04/2015, da Organização e Funcionamento do Conselho Tutelar
e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares, do Município de
Nova Olinda,

CONSIDERANDO, o Ofício nº 03/2017 do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Olinda-CMDCA,
informando que a conselheira Antonia Inácio de Oliveira Filho
encontra-se de licença maternidade pelo período de 06 (seis) meses,
CONSIDERANDO, que o art. 18, § 5º, da Lei Municipal nº
731/2015, determina que o Conselheiro Suplente assumirá nos casos
de licença dos demais titulares.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear NELBERTO BEZERRA DE FONTES, 2ª
Suplente, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do
Município de Nova Olinda, pelo prazo de 01 (um) mês.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 31 DE OUTUBRO DE 2018.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:11F58659

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 56/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE
2018.

ALBERTO
CALISTO
ALENCAR,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor AFONSO DOMINGOS
SAMPAIO, ocupante do cargo de Prefeito, três (03) diárias no valor
unitário de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais), perfazendo o
total de R$ 2.250,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta reais), para
participar de reunião no Ministério da Integração Nacional, Ministério
da Saúde, com o Senador Eunício Oliveira e Deputado Domingos
Neto, no período de 06 a 08 de novembro de 2018, em Brasília-DF.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 31 DE OUTUBRO DE 2018.

ALBERTO CALISTO ALENCAR
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:27FBBFDA

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2018

Convoca candidato aprovado em Seleção Pública –
Edital Nº 007/2018 e dá outras providencias.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO
a
Homologação
do
Processo
Seletivo
Simplificado – Edital Nº 008/2018 através do Decreto Nº 25/2018;
CONSIDERANDO a necessidade urgente e improrrogável de
contratação alguns profissionais;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da
Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência;
RESOLVE:
Art. 1ª - CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados para
comparecerem no dia 05 de novembro de 2018 na sede da Secretaria
Municipal de Saúde para assumir o cargo para o qual foram
aprovados:
ICARO RENAN MENESES MOREIRA – Cirurgião Dentista
Periodontia
NATALIA BEZERRA CAVALCANTE – Cirurgião Dentista
Endodontia
ANA PAULA BATISTA DE MATOS – Atendente de Consultório
Dentário
Art. 2º - Ficam os candidatos cientes que deverão comparecer na sede
do Departamento de Pessoal da Prefeitura de Nova Olinda e entregar a
documentação necessária para sua contratação, prevista no Edital Nº
008/2018, na data de 05 de novembro de 2018 e o seu não
comparecimento implicará em renúncia a vaga, oportunidade em que
será convocado o próximo candidato aprovado.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE