DOMCE 01/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2062

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Nova Russas/CE, 16 de outubro de 2018

QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:9F59C411

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACÃO SS-DL012/18

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-DL012/18

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Nova Russas, em cumprimento à ratificação procedida pelo
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova
Russas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação, a seguir:

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria contábil junto ao Serviço Autônomo de Água
e Esgoto de Nova Russas.

FAVORECIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DO
NASCIMENTO - 02133634371;

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei
no 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
RATIFICADA pelo(a) Superintendente/Ordenador de Despesas do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas.

Nova Russas/CE, 30 de outubro de 2018.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:DC80FC63

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO CONTRATUAL Nº SAAE-CD02/18

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
RUSSAS,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE
DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº SAAE-CD02/18:

OBJETO: Aquisição de cavaletes sinalizadores para utilização pelo
Serviço Autônomo de Água e Esgoto na sinalização de trechos
perigosos ao trânsito de veículos e pessoas mediante a realização de
serviços de escavação na via urbana.

CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA E
ESGOTO - SAAE;

CONTRATADO: PLANETA SINALIZAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LÇTDA - EPP;

VALOR GLOBAL: R$ 3.885,75 (três mil oitocentos e oitenta e
cinco reais e setenta e cinco centavos;

PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 60 (sessenta)
dias;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JAMIL ALMEIDA PINTO;

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
SALOMON
OSCAR
DIGESTANI;

Nova Russas/CE, 23 de outubro de 2018.

JAMIL ALMEIDA PINTO
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:BDE6A9E6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 080, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS
AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Jamil Almeida Pinto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 38, § 3º, da Lei Municipal nº 577, de
05 de abril de 2004,

CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
CARLOS CÉSAR ALVES DE MESQUITA
01/09/2017 a 31/08/2018
01/11/2018 a 30/11/2018
FRANCISCO GILBERTO R. DE ANDRADE
01/11/2017 a 31/10/2018
01/11/2018 a 30/11/2018
CARLOS HENRIQUE M. DE FARIAS
01/09/2017 a 31/08/2018
01/11/2018 a 30/11/2018
FÁBIO MARTINS DA COSTA
03/06/2017 a 02/06/2018
01/11/2018 a 30/11/2018

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 30 de
Outubro de 2018.

JAMIL ALMEIDA PINTO
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:3992161D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 082, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO
COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei
nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. Exonerar Sr. FABIO JÚNIOR MELO MESQUITA,
portador do CPF nº 653.019.943-87 e RG nº 99098068350 ao cargo
comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DO SAAE, símbolo ASS-
0, grupo Operacional – Superintêndencia, Direção, Chefia e
ASSESSORIAS, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de
abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 674, de 26 de dezembro