DOMCE 05/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2063 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
na Procuradoria de Justiça dos Crimes contra Administração Publica - 
PROCAP  
II – Autorizar o uso do veiculo oficial da Câmara; 
III – Autorizar o pagamento de uma, valor unitário de R$ 320.00 
(trezentos e vinte Reais), com fundamento na Resolução nº 03/2009 
de 24/03/2009, cuja despesa correra a conta de dotação especifica. 
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência, 01 de novembro de 2018. 
  
VER. ANTONIO ALMEIDA LEITE 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:79CFB108 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 14/2018. 
 
PORTARIA Nº 14/2018. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentos da Lei Municipal nº 597/2013; e tendo em vista a 
necessidade de deslocamento da sede deste Município, para 
desempenhar funções de interesse desta Câmara Municipal 
  
RESOLVE: 
  
I – Designar, o Sr. Flavio Correia Araujo , vereador da Câmara 
Municipal, para viajar no dia 06 a cidade de Fortaleza para audiência 
na Procuradoria de Justiça dos Crimes contra Administração Publica - 
PROCAP 
  
II – Autorizar o uso do veiculo oficial da Câmara; 
III – Autorizar o pagamento de uma, valor unitário de R$ 320.00 
(trezentos e vinte Reais), com fundamento na Resolução nº 03/2009 
de 24/03/2009, cuja despesa correra a conta de dotação especifica. 
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência, 01 de novembro de 2018. 
  
VER. ANTONIO ALMEIDA LEITE 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:11C793A7 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA Nº 15/2018. 
 
PORTARIA Nº 15/2018. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentos da Lei Municipal nº 597/2013; e tendo em vista a 
necessidade de deslocamento da sede deste Município, para 
desempenhar funções de interesse desta Câmara Municipal 
  
RESOLVE: 
  
I – Designar, o Sr. Ariovaldo Soares Teles , Agente Legislativo da 
Câmara Municipal, para viajar no dia 06 a cidade de Fortaleza para 
audiência na Procuradoria de Justiça dos Crimes contra Administração 
Publica - PROCAP 
  
II – Autorizar o uso do veiculo oficial da Câmara; 
III – Autorizar o pagamento de uma, valor unitário de R$ 300.00 
(trezentos Reais), com fundamento na Resolução nº 03/2009 de 
24/03/2009, cuja despesa correra a conta de dotação especifica. 
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência, 01 de novembro de 2018. 
  
VER. ANTONIO ALMEIDA LEITE 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Antonio Junio de Carvalho 
Código Identificador:D5976AB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DOS 
ENVELOPES 
DE 
HABILITAÇÃO 
  
A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ceará, através da Comissão de 
Licitação, comunica que o julgamento dos envelopes de habilitação 
da Tomada de Preços Nº 2018.10.10.1. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 09 (NOVE) 
UNIDADES HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE 
DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, 
CONFORME ANEXOS, teve com julgamento as EMPRESAS 
HABILITADAS: A.T.L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
– ME, FENIX - LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, AGAPE 
SERVIÇOS 
EIRELI 
– 
ME, 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, ABRAV 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS 
EVENTOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI – EPP, A.I.L CONSTRUTORA LTDA – ME e WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP. EMPRESAS 
INABILITADAS: 
CONSTRUTORA 
NOVA 
LIDERANÇA 
EVENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
– 
ME, 
ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI – ME, ANTONIO ALEXANDRE 
FERREIRA XAVIER EIRELI – ME e I P N CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – ME, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias 
úteis a contar da lavratura da ata para apresentação de Recurso 
conforme o Art. 109, inciso I alínea “a” da lei 8.666/93.  
  
Arneiroz CE, 01 de Novembro de 2018.  
  
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA  
Presidente da C.P.L. 
 
ANTONIO ELVIS RHUAN ARAÚJO FEITOSA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:5B77D2F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2018.10.22.01 - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2017.12.21.1-SRP 
 
O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação, torna 
público para conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n.º 
2018.10.22.02, oriundo do Pregão Presencial n.º 2018.01.08.01-SRP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE 
MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO 
MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EPP. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.089,82 (Vinte e um mil, oitenta e 
nove 
reais 
e 
oitenta 
dois 
centavos). 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: EMANUEL OLIVEIRA 
FALCÃO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de 
outubro de 2018. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 

                            

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