DOMCE 05/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2063

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CAC75081

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2018.10.22.02 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.01.08.1-SRP

O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Educação, torna
público para conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n.º
2018.10.22.02, oriundo do Pregão Presencial n.º 2018.01.08.01-SRP.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
FRIOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR
DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE
BANABUIÚ/CE.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: F ELIO FERREIRA PONTES ME. VALOR DO
CONTRATO: R$ 24.260,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e sessenta
reais). SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
MÁRCIO
AUGUSTO
ALENCAR
ROLIM.
DATA
DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de outubro de 2018.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3028CE0A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 1008001/2018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR da composição do Conselho Municipal dos
Direitos do Idoso- CMDI, a partir de 17 de setembro de 2018 o
representante abaixo elencado:
I – LUZINEIDE LIMA DE CARVALHO, Representante Titular da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos.

Art. 2º. NOMEAR os representantes abaixo elencados, para compor o
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso- CMDI, com mandato
vigente de 17 de setembro de 2018 a 14 de setembro de 2019.

I – Representante do Governo Municipal – Secretaria Municipal do
Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Titular:
Adriana Oliveira Araújo.

II – Secretária Executiva – Mariana Oliveira Mendonça

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 17 de setembro de 2018, alterados as
disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 08 de outubro de 2018.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:33CF2D48

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1015001/2018 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas
atribuições legais e administrativas,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo elencados, para constituírem
o Conselho Municipal do Turismo, órgão colegiado, consultivo,
deliberativo e assessoramento, fiscalização e promocional, com a
finalidade de orientar, incentivar e promover sugestões para o
desenvolvimento do Turismo no Município de Barroquinha/CE, e
outras responsabilidades conforme a Lei Municipal nº. 339/2010 de
30 de março de 2010.

I – ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

Secretaria Municipal de Educação:
Titular – Leidiane Alves da Silva
Suplente – Leuda de Barros de Oliveira

Secretaria
Municipal
do
Turismo,
Meio
Ambiente,
Desenvolvimento Rural e Pesca
Titular – João Paulo de Oliveira
Suplente – José Fernandes Sotero

Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos:
Titular – Antonia de Maria Alcântara de Oliveira
Suplente – Viviane Lima de Araújo

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Titular – Jodeal Oliveira de Alcântara
Suplente – José Ribamar Alves de Araújo

II – REPRESENTANTES DA COMUNIDADE

Representantes do Comercio Local:
Titular – Antônio Joaquim Alves
Suplente – Francisco Lenilson Fontenele dos Santos

Representantes da Colônia de Pescadores de Bitupitá
Titular – Milena Freitas de Carvalho
Suplente – Elda Maria Veras Rodrigues

Representantes da Associação de Artesãs
Titular – Micheline de Queiroz Fialho
Suplente – Irene Passos Barbosa

Representantes da Associação Comunitária
Titular – Valtino Gonçalo da Conceição
Suplente – Antonio Carlos do Nascimento

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as
disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, em 15 de
outubro de 2018.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

ADEMAR PINTO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos
Código Identificador:EC5919CB

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1023001/2018 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

REGULAMENTA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA -
NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.