DOMCE 05/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2063 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do 
município; 
Considerando que o servidor FRANCISCO STENIO PINTO 
PEREIRA, efetivo no cargo de Motorista, com perfil profissional que 
atende as necessidades da referida Secretaria; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que 
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderá com 
excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover o servidor FRANCISCO STENIO PINTO 
PEREIRA, da Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal 
Elizete Cardoso Passos Pacheco - HMECPP, para exercer suas 
atividades laborais, de Motorista, na Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento e Assistência Social, no Bairro Centro, sede do 
município, a disposição do respectivo Secretário Municipal. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Novembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:4453DDEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 143/GAB/2018. 
 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS 
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Saúde/Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco - 
HMECPP, no Bairro Centro, sede do município; 
Considerando que o servidor EMANUEL ROCHA DE OLIVEIRA, 
efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com perfil 
profissional que atende as necessidades da referida Secretaria; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que 
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderá com 
excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover o servidor EMANUEL ROCHA DE OLIVEIRA, 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, 
para exercer suas atividades laborais, de Auxiliar de Serviços Gerais, 
na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal Elizete Cardoso 
Passos Pacheco - HMECPP, no Bairro Centro, sede do município, a 
disposição do respectivo Diretor Administrativo Municipal. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de 
Novembro de 2018. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F856829E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2017.12.11.086 - PP - FME proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2017.12.11.086 - PP - FME cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO 
DE 
MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MARÇO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 277.450,00 (DUZENTOS E SETENTA E 
SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.306.0202.2.017 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO - 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PEREIRA FERREIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 09 DE MARÇO DE 2018. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:872242F8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.2017.12.11.086 - PP - FME proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2017.12.11.086 - PP - FME cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO 
DE 
MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
ART 
MÉDICA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MARÇO DE 
2018. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2018.