DOMCE 05/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Novembro de 2018   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2063 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.10.31.01 - PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - A Prefeitura Municipal de Irauçuba 
comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
Pregão Presencial de Nº. 2018.10.31.01, do tipo menor preço (Por 
Lote) para a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o 
Projeto “Homenagem ao Mestre”, conforme Termo de Referência, 
em anexo, de responsabilidade da Secretaria da Educação do 
Município de Irauçuba/CE, com data de abertura para o dia 20 de 
novembro de 2018, às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Irauçuba/CE, 31 de 
outubro de 2018. Mais Informações pelo telefone: 88/3635.1133. 
  
ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES  
Pregoeira. 
  
TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES 
Secretária da Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:406BA0AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20180646 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20180646  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2018060702 SAUD  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  
CONTRATADA(O).....: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA  
OBJETO......................: Contratação de empresa para realização de 
processo seletivo público de proves ou de provas e títulos para 
contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias junto à 
Secretaria de Saúde de Jaguaretama  
VALOR TOTAL................: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais)  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2018 Atividade 
0606.101221001.2.022 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde, 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.800,00 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Junho de 2018 a 31 de Dezembro de 
2018 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Junho de 2018 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:41B00ECB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2018060702 SAUD 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2018060702 
SAUD 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, 
para 
a 
contratação 
da(o) 
IZAURA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO DE OLIVEIRA com o valor global de R$ 7.800,00 
(sete mil e oitocentos reais), referente à Contratação de empresa para 
realização de processo seletivo público de proves ou de provas e 
títulos para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de 
Endemias junto à Secretaria de Saúde de Jaguaretama. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 07 de Junho de 2018 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:7F0C89EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018060702 
SAUD 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2018060702 SAUD 
  
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) SECRETARIA DE 
SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal 
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: Contratação de empresa para realização de 
processo seletivo público de proves ou de provas e títulos para 
contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias junto à 
Secretaria de Saúde de Jaguaretama 
  
Contratado.................: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA, com o valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos 
reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificado pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Secretaria Municipal 
de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 08 de Junho de 2018 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:C68B4B93 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMNISTRATIVO 
Nº 2018060703 SAUD 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 2018060703 SAUD 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) CEPROF - CENTRO DE PRÓTESE E 
ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA com o valor global de R$ 
3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente à Aquisição de tutor 
longo bilateral com bloqueio em anel dos joelhos e tornozelo com 
bloqueio de flexão plantar, acoplada a botas ortopédicas, para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde de Jaguaretama em 
atendimento ao Processo Cível Nº 4151-47.2017.8.06.0106/0. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 07 de Junho de 2018 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde