DOMCE 05/11/2018 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Novembro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2063

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Art. 1º. Designar para compor o Conselho Municipal de Previdência,
de acordo com o art. 22 da Lei Municipal nº 234/2005, os seguintes
membros:
I. Auricélia Rodrigues da Silva – Presidente
II. Marlene Ferreira da Costa – Poder Executivo
III. Lindon Johnson da Silva – Servidor Efetivo
IV. Idalberto Teixeira de Lima – Servidor Efetivo
V. Flávio Cavalcante de Lima – Poder Legislativo
VI. Maria Tereza Ferreira – Aposentada

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria nº 039/2017, de 10 de janeiro de 2017, e
retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018.

Paço Municipal de Fortim/CE, em 01 de novembro de 2018.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:B4A4AD6A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 012/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018

Readequa Carga Horária de Servidor Público
Municipal, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos
Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Ceará, portador do
CNPJ de Nº 86.831.047/0001-12, estabelecendo que a carga horária
dos Técnicos em Radiologia não poderá ultrapassar 24 horas
semanais;

RESOLVE:

Art. 1º. Readequar a Carga Horária do servidor Tobias Moreira da
Silva, portador da matrícula de Nº 0716553, para 24 (vinte e quatro)
horas semanais, sendo 12 (doze) horas diárias, com intervalo de 01
(uma) hora, às segundas e terças-feiras, das 07:00 horas às 19:00
horas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
05 de janeiro de 2018.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:552605E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 3010.01/2018 – SMEJDL E
3010.02/2018 – SMEJDL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM-
CE - EXTRATO DE CONTRATOS nº 3010.01/2018 – SMEJDL e
3010.02/2018 – SMEJDL. - Contratante: Município de Fortim;
Contratados: J I M COMERCIO DE PETROLEO LTDA – MATRIZ
(POSTO PARAJURU) - CNPJ nº 07.345.028/0001-00; J I M
COMERCIO DE PETROLEO LTDA (POSTO VIÇOSA) - CNPJ nº
07.345.028/0002-90. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E
LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. Procedimento
Licitatório: Pregão Presencial Nº 1510.01/2018 - SMEJDL;
Vigência: 30/10/2018 a 31/12/2018;

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES.
Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer
Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:7A5FC5E6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – 1ª ALTERAÇÃO
CONTRATUAL Nº 27.02.18-01/08

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE/CE – EXTRATO 1ª ALTERAÇÃO
CONTRATUAL – Tipo: UNILATERAL – Espécie: ACRÉSCIMO
DE VALOR – A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o
extrato de alteração do instrumento contratual nº 27.02.18-01/08,
resultante
do
Pregão
Presencial
N.º
05.02.18-01PP
–
CONTRATANTE
Secretaria
de
Municipal
Saúde
–
CONTRATADA: F.T COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA CNPJ
03.773814/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa dentro do
perímetro urbano e região metropolitana de Fortaleza para o
fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da
frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de
Guaraciaba do Norte quando do desempenho de atividades
naquela municipalidade. Data da Assinatura do Termo: 25/09/2018
– Valor Acrescido: R$ R$ 18.855,75 (Dezoito Mil Oitocentos
Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos),perfazendo o
novo valor global de R$ 88.948,25 (Oitenta e Oito Mil Novecentos e
Quarenta e Oito Reais e Vinte Cinco Centavos). Fundamentação
Legal: Alínea “b”, do inciso I, e § 1° do Art. 65, da Lei no 8.666/93.

Guaraciaba do Norte/CE., 26 de Setembro de 2018.

KARINE MARINHO PEREIRA
Secretária/Ordenadora da Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:95AA09CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA Nº 22.03/2018-CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – A
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunica aos
interessados que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº
22.03/2018-CP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo de
diversas ruas no Município de Icó/CE, que foi REVOGADA de
acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/1993, motivado no Interesse
Público.

Icó – CE, 01 de Novembro de 2018

EDJALMA MOREIRA DA CUNHA
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Publicado por:
Luis Eduardo Ferreira
Código Identificador:6DE7DD39

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2018.10.31.01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA